domingo, 31 de outubro de 2021

Prefeito de Itaguaí vai à justiça por terreno doado à Petrobrás que havia sido ocupado recentemente

Com ação na justiça Petrobrás retomou a posse e local continua sem qualquer utilização à décadas 


Itaguai  - A Prefeitura Municipal de Itaguaí, através do prefeito Rubem Vieira do Podemos, vai à justiça buscar de volta os 20 milhões de metros quadrados de terras desapropriadas desde os idos de 1966 pelo governo federal. 

Uma parte do terreno serviria à Petrobrás para a instalação de um Polo Petroquímico - isso, antes de o governo levar o Comperj para Itaboraí. Outra para a companhia Docas pôr os armazéns que usaria no Porto Sudeste. Porém, nada foi feito no terreno que corresponde a 20% da área total da cidade de Itaguaí. 

Recentemente centenas de pessoas haviam se apropriado do local e por lá ficaram por alguns meses, até que uma decisão de desapropriação por parte da justiça devolveu o terreno a Petrobrás para que ele continue abandonado. 

" A legislação diz que a desapropriação só pode acontecer quando há um objetivo concreto de uso do terreno. Uma vez abandonado o objetivo,  a área  deve ser devolvida a seu dono original " , diz Rubão.

      Prefeito de Itaguaí Rubem Vieira de Souza 


Fonte: Coluna Extra de Berenice Seara.

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