Nota divulgada pelo MPF afirma que as medidas adotadas pelo governo federal para assegurar proteção do povo Yanomami foram “limitadas”
O posicionamento consta em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (23), pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República
“Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, observa a nota.
Após a situação crítica encontrada na terra Yanomami, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no último sábado (21/1). Ao menos oito crianças foram resgatadas em estado grave de desnutrição e malária.
O documento apresenta um resumo da atuação do MPF na busca por soluções para a proteção dos povos indígenas que habitam o território Yanomami. As ações tentavam, principalmente, conter os casos de malária e desnutrição do povo Yanomami, além dos avanços do garimpo sobre os limites da terra indígena.
O Ministério Público afirma que recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao DSEI Yanomami a reformulação do planejamento institucional, a contratação de mais profissionais de saúde para as áreas estratégicas e o desenvolvimento de planos de ação para os principais agravos de saúde.
Entre as medidas do órgão, consta que, durante a pandemia, foi ajuizada ação civil pública contra a União, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Não obstante os esforços empreendidos, as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”, afirma.
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