Exigência vai contra as recomendações do Ministério da Saúde, da Anvisa e da OMS. E preencher um termo de consentimento, nada mais é do que autorizar ou não a vacinação do menor
Araruama, Itaguaí, Mangaratiba, Nilópolis e Japeri estavam cobrando a assinatura de termo de responsabilidade para pais e responsáveis vacinarem crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19.
A exigência está em desacordo com o que determina a Anvisa, o Ministério da Saúde e vai contra a recomendação da Organização Mundial da Saúde.
Após toda polêmica houve um recuo dessa cobrança em alguns municípios.
É o caso de Nilópolis, onde a empregada doméstica Solange Alves da Silva foi vacinar uma neta na terça-feira (25) e outra na quarta (26). De um dia pro outro, a situação mudou.
"Assinei ontem pra minha outra neta, hoje não precisou. Eu não achei normal, mas tinha que assinar, eu assinei (ontem). Hoje, não pediram nada", relatou.
A Prefeitura disse, em nota, que o documento era apenas para garantir que a criança estivesse acompanhada de pais ou responsáveis e que aboliu o termo.
Em Japeri, a exigência continua. "Para garantir a vacinação, as crianças precisam estar acompanhadas do responsável e apresentar uma autorização assinada pelo mesmo", diz o site da administração municipal.
A medida tem sido criticada por moradores. "Isso só atrapalha e aglomera mais gente num posto de saúde que já está lotado", escreveu um.
Em Araruama, a cobrança continua. A Prefeitura informou que está exigindo o termo para a Secretaria de Saúde ter maior controle e para que, futuramente, o responsável não acuse a secretaria de ter dado a vacina sem autorização. Mas disse que a vacina pode ser aplicada sem a assinatura.
Em Mangaratiba, a burocracia é ainda maior. Os pais também precisam realizar o agendamento, além de assinar o termo de autorização. A Prefeitura disse que anulou o pedido.
Em Itaguaí, uma mãe diz que foi pressionada a desistir e que a agente de saúde sinalizou que era contra a vacinação infantil.
"Vacinei minha filha semana passada. Contrariada, assinei o bendito termo. Depois fui levada para uma sala com mais 3 pais com seus filhos, onde -- a portas fechadas -- a agente de saúde leu trocentas reações adversas que poderiam acontecer."
Ainda de acordo com o relato da mãe, a funcionária sinalizou ainda que era contra a vacinação infantil.
A cereja do bolo foi quando uma mãe perguntou se ela vacinaria o filho dela e ela deixou implícito que não vacinaria o filho. Foi horrível, um terrorismo. Minha filha tomou a vacina e não teve reação nenhuma. Está linda e feliz por ter tomado a vacina".
A Prefeitura de Itaguaí alega que só cobra o termo de responsabilidade quando a criança está sem os pais ou o responsável. Ainda, disse que enviou um comunicado a todas as unidades de saúde proibindo qualquer necessidade de autorização para a vacinação dos menores.
A cobrança da autorização só é necessária de fato, quando o menor não está acompanhado de seu representante legal. Essa é a recomendação do Ministério da Saúde e da Anvisa no Brasil.
As Defensorias Públicas da União e do Estado recomendaram conjuntamente o fim da exigência. Notificaram essas prefeituras e vão fiscalizar as ações nessas cidades.
Com G1
Opinião Blog Boca no Trombone Itaguaí - É um retrocesso, uma covardia e uma ideologia negacionista inadmissível, dificultar ou ser contrário a vacinação contra a Covid-19 de qualquer pessoa. Ainda mais de crianças. Vivemos num período triste de nossa história, vendo parentes e amigos perderem a batalha na luta contra essa pandemia e termos pessoas que tentam direta e indiretamente ajudar a aumentar essa mortalidade é além de falta de humanidade uma inépcia sem precedentes. Infelizmente, nosso País combate dois vírus atualmente, o da Covid-19 e o vírus do ódio, da morte e da dor que acompanha algumas pessoas numa ideologia asquerosa movida por um político com as mesmas características lá do Planalto Central. Vacina salva, vacina é a nossa arma contra a Covid-19! Quem é contra a ela, é contra a vida!
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