José de Abreu entra na Justiça contra Cássia Kis por homofobia

Ator move três ações conjuntas contra colega de atuação

Em 16 de novembro de 2022

Rio de Janeiro  - O ator José de Abreu abriu um processo contra a colega de emissora, Cássia Kis, após comentários homofóbicos da artista, que causaram grande polêmica nas redes sociais. O contratado da Globo alega que Kis deve “pagar pelo crime que cometeu”.

Em primeiro lugar me relaciono profissional, social e afetivamente com pessoas LGBTQIA+ há anos. Além disso tenho uma filha trans e o Brasil é o país que mais mata trans no mundo. Fiquei chocado com o que ela disse, me uni a algumas entidades de defesa de direitos para que ela pague pelo crime que cometeu”, afirmou José de Abreu. Além deste, o ator entrou na justiça contra a atriz que apoia atos antidemocráticos em mais dois processos. Em conjunto com órgãos de defesa dos direitos dos homossexuais, Abreu se mostra disposto a ver a colega tendo que obedecer as leis.

José de Abreu ainda confirmou os rumores de que o clima nos bastidores da Globo ficou pesado após as declarações de Cássia Kis, que está no ar na novela Travessia. “Quanto ao clima na Globo obviamente é de espanto, ela agrediu centenas de colegas em todos os departamentos”, apontou o veterano.

“Num momento em que a Globo criou uma Diretoria de Diversidade e ela vai de encontro a isso…”, completou ele, citando a mudança na estrutura do canal com o departamento comandado por Samantha Almeida.

Cássia Kis e suas falas polêmicas

Em entrevista recente a jornalista Leda Nagle, Cássia Kis a atriz de Travessia falou sobre aborto, homossexualidade e espalhou fake news.

Uma de suas principais pautas de vida sempre foi a luta contra o aborto, já que nos anos 80 ela fez o procedimento, que sempre foi ilegal no Brasil, e depois se arrependeu. Hoje, o aborto é legalizado em caso de estupro e se o feto gera riscos para a vida da mãe.

“Ouvi falar que lá na Europa, que é tudo legalizado e espero que nos mantenhamos longe disso, eles fazem a mãe escutar o coração do bebê. Se tivesse ouvido o coração do meu filho na barriga, teria tido este filho que não tive. Eu matei o meu filho”, disse ela.

Ela também chegou a militar contra o uso de anticoncepcionais. “Para esses jovens, fazer um aborto, tomar uma pílula do dia seguinte, um anticoncepcional é muito fácil, porque eles não têm a referência do bebê, da vida dentro da barriga. Isso é grave, muito grave”, disparou.

Homofobia e fake news

Ainda durante o bate-papo com Leda Nagle, a atriz fez duras críticas aos novos formatos familiares, e criticou inclusive quem opta por não ter filhos. Porém, a fala mais polêmica de Cássia Kis foi contra a união de pessoas do mesmo sexo.

“Não existe mais homem e mulher, mas mulher com mulher e homem com homem, e homem com homem não dá filho, nem mulher com mulher. Como a gente vai fazer?”, disse.

Vale lembrar que José de Abreu e Cássia Kis colecionam um longo tempo de relação na Globo. Os dois trabalharam juntos nas novelas Segundo Sol (2018), A Regra do Jogo (2015), O Rebu (2013), entre outras.

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Derrota de Bolsonaro recoloca Itaguaí na briga por gasoduto do pré-sal

Governo Bolsonaro já havia escolhido São Paulo e deixado Itaguaí de lado. Com a vitória de Lula nosso município pode voltar a ser o caminho. Políticos enviaram ao gabinete de transição propostas para a construção da chamada Rota 4-B, que levaria o gás produzido no alto mar até o Porto de Itaguaí.

Em 16 de novembro de 2022

Rio de Janeiro - A derrota de Jair Bolsonaro nas urnas recolocou o Rio de Janeiro na briga para atrair o projeto de um gasoduto que levará o gás natural extraído do pré-sal da Bacia de Santos até a costa.

Durante o governo de Bolsonaro, o então ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas havia acertado que o gasoduto passaria por Santos e não pelo Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio.

São Paulo despontava até então como o estado favorito a receber o empreendimento, que ainda ainda não tem prazo para ser licitado. Com a vitória de Lula nas urnas, o Rio volta à bolsa de apostas.

Políticos locais argumentam que a chamada Rota 4-B, que prevê que o gasoduto passe pelo Estado, seria menor em extensão do que a Rota 4-A, que passaria por São Paulo.

A extensão menor do gasoduto e o tamanho maior do calado do Porto de Itaguaí em relação ao Porto de Santos são duas das vantagens que o projeto do Rio teria em relação à ideia paulista. Segundo um interlocutor do prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira, a sugestão já foi encaminhada a integrantes do gabinete de transição.

Fonte: Revista Veja 

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VÍDEO: Estudante com autismo que teve RG extraviado é impedido de fazer o Enem no ES

Estudante apresentou boletim de ocorrência que comunicava o extravio do RG, e ainda assim não conseguiu fazer a prova. Questionado sobre o ocorrido, Inep disse quais documentos são aceitos, mas não respondeu sobre o impedimento mesmo com a apresentação do boletim. Assista ao vídeo no link ao final da matéria 

Em 15 de novembro de 2022

Espiríto Santo -  Daniel Soares Moreira, de 19 anos, é autista e faria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela primeira vez no domingo (13), em Castelo, no Sul do Espírito Santo. Mas ele não conseguiu fazer a prova porque a equipe de aplicação dos testes não aceitou a documentação apresentada pelo estudante. A polícia foi chamada e ele foi retirado do local de aplicação.

Daniel teve a carteira de identidade extraviada e, inicialmente tentou apresentar a Carteira de Trabalho Digital para ser identificado. No entanto, de acordo com o edital do Enem 2022, apenas são aceitas as versões digitais do e-Título, da CNH digital e do RG digital.

A partir de então, a família fez um registro de Boletim de Ocorrência (BO) on-line, comunicando o extravio do RG de Daniel, mas o boletim não foi aceito pelos aplicadores da prova. O edital diz que o boletim pode ser apresentado em casos excepcionais.

A mãe de Daniel, Elenir Moreira, revoltada com a situação, fez um vídeo que viralizou nas redes sociais mostrando o momento em que ela e o filho tiveram que sair da escola após o fechamento dos portões, sem que o Daniel pudesse fazer a prova (veja o vídeo no começo da reportagem).

O estudante chegou com a mãe no Colégio João Bley, em Castelo, por volta de 12h e levou para a prova a Carteira de Trabalho Digital. Assim que chegou na escola, dois monitores já estavam no local esperando por Daniel para fazer a prova, já que por conta da necessidade específica, o atendimento para realizar o exame precisa ser especializado.

Quando Daniel apresentou o documento de identificação à equipe, recebeu a negativa.

"Os funcionários disseram que a carteira de trabalho apresentada era de nível bronze, mas disseram que ele teria que ter um nível prata ou ouro para poder fazer a prova. Segundo a orientação deles, pra poder subir o nível para prata ou ouro ele [Daniel] precisaria ter uma conta bancária, mas como era domingo, não seria possível fazer essa mudança", explicou a mãe, em entrevista ao g1.

A família não desistiu e tentou fazer com que o jovem fizesse a prova apresentando o boletim de ocorrência online, já que Daniel teve a carteira de identidade extraviada. Mesmo assim, a equipe não aceitou o boletim, que segundo a mãe foi feito antes de 13h. Ao mesmo tempo, Elenir entrou em contato com a advogada da família e pediu uma orientação sobre o que ela deveria fazer.

A advogada da família de Daniel, Roberta Louzada, disse que tentou entrar em contato com o Inep com pelo telefone 0800, que foi o telefone informado na portaria da escola, mas o número não funcionava.

Roberta disse que tentou ligar cinco vezes e gravou as ligações, mas que não conseguiu nenhum retorno do Inep. Enquanto isso, ela orientava a mãe para que continuasse na escola, para não sair até os portões serem fechados.

Os funcionários não aceitaram nenhuma documentação e quando chegou o horário do fechamento dos portões, 13h30, Daniel e a mãe foram orientados a sair da escola.

Elenir disse que não iria sair e então os funcionários acionaram a polícia para a retirada da mãe e de Daniel.

Após a chegada da polícia, a mãe gravou um vídeo mostrando o momento da saída deles, com o filho frustrado por não conseguir fazer prova.

O policial que acompanhou Daniel até a saída da escola disse que o rapaz poderia tentar fazer a prova no ano seguinte. A mãe de Daniel falou que o agente se emocionou com a situação. No vídeo, ela e o filho conversam sobre a frustração em não poder fazer a prova.

"Elenir: Daniel como você se sente?

Daniel: Enganado, isso é propaganda enganosa

Elenir: Você estudou pra prova?

Daniel: Estudei

Elenir: O que que você queria hoje?

Daniel: Passar no Enem"

"Nós estamos agora, os responsáveis chamaram a polícia e eles estão aqui pra retirar o Daniel e eu da escola porque realmente ele não pode fazer a prova, vai ser impedido de fazer a prova. Vocês não tem culpa não mas eu preciso mostrar, porque no mundo em que os jovens estão se perdendo nas drogas, um aluno autista é retirado da escola e não vai poder fazer. Eu só quero divulgar isso" disse a mãe no vídeo.

Elenir e a advogada da família disseram que vão entrar com recurso de maneira judicial para que o Daniel possa fazer a prova, mas que até a última atualização desta reportagem, eles não tinham recebido nenhum retorno do Inep sobre o ocorrido.

O que diz o Inep

No edital do Enem consta que o participante impossibilitado de apresentar a via original de documento oficial de identificação com foto nos dias de aplicação por motivo de extravio, perda, furto ou roubo poderá realizar as provas desde que:

10.4.1 apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do Exame; e

10.4.2 submeta-se à identificação especial, que compreende a coleta de informações pessoais.

Questionado sobre o ocorrido com o Daniel o Inep respondeu qual a documentação é permitida para ser apresentada na hora de fazer a prova, mas não respondeu sobre Daniel ter mostrado o boletim de ocorrência sobre a carteira de identidade extraviada.

Outro aluno no Espírito Santo também não conseguiu realizar o Enem porque não aceitaram o boletim de ocorrência.

Desafios

Elenir contou que entrou com recurso para o filho conseguir fazer a prova do Enem de forma oral, já que o rapaz é autista, e que Daniel estava empolgado para fazer a prova pela primeira vez.

"O Daniel ficou muito triste. Aluno de escola publica, anos de bullying na escola, até o entendimento do que é autismo , ele queria fazer o Enem com a turma de terceiro ano. Ele falava que ia fazer uma coisa igual aos amigos. Ele fez simulado, estudou, fez contagem regressiva pra fazer o Enem. Foi muito frustrante não fazer a prova. Agora ele disse que não vai mais estudar e só quer trabalhar", disse a mãe.

A mãe explicou que descobriu que o filho era autista quando Daniel tinha dois anos, mas o laudo só chegou quando ele tinha 10.

A relação do Daniel com os estudos sempre foi complicada, mas que de uns anos pra cá o filho estava focado em entrar para a faculdade.

"Ele tava sonhando com a faculdade, ele quer fazer informática, ele é muito bom com computadores, ele tem dificuldade com a escrita mas tem uma mente brilhante. Demorou até descobrirmos que o Daniel aprendia o conteúdo mas que não conseguia escrever. Foi muito difícil pra ele pegar o ritmo na escola, só no Ensino Médio que ele conseguiu dar essa destravada. Esse ano de Enem foi o único ano que eu vi meu filho gostar de estudar", desabafou a mãe.

Veja a nota do Inep na íntegra:

"Conforme previsto nos editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, é obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Os instrumentos elencam quais os documentos são válidos, conforme abaixo :

a) Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;

b) Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;

c) Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017;

d) Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata o Decreto nº 9.277, de 5 de fevereiro de 2018;

e) Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;

f) Passaporte;

g) Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;

h) Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.

i) Documentos digitais (e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.

Em 2022, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu três tipos de documentos digitais para identificação dos participantes. São eles: e-Título, CNH digital e RG digital. Os editais especificam ainda que não serão aceitos documentos que não estejam listados. Vale destacar que a novidade foi amplamente divulgada nos canais de comunicação do Instituto.

Por fim, cabe esclarecer que a não realização da prova por ausência de apresentação de um documento de identificação válido, de acordo com os editais, não habilita o participante a pleitear a reaplicação do exame."

ASSISTA O VÍDEO CLIQUE AQUI 

Fonte:G1

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Andressa Urach é internada após sugerir "sacrificar o filho", diz marido

Em 15 de novembro de 2022

Thiago Lopes, marido da modelo, postou vídeo afirmando que esposa teve um "delírio psicótico místico". Mãe de Urach, Marisete de Faveri disse que genro "mentiu e enganou" sua filha

Afastada das redes sociais desde 27 de outubro, Andressa Urach (35) está internada na ala psiquiátrica de um hospital há cerca de duas semanas. Neste domingo (13), o marido da modelo, Thiago Lopes, postou um vídeo em seu canal do YouTube para falar sobre o caso. Segundo ele, a mãe de Leon, de apenas 9 meses, teve um "delírio psicótico místico" e sugeriu sacrificar o filho.

Lopes não confirmou onde o hospital fica localizado, mas sabe-se que o casal mora no Rio Grande do Sul. Um pouco depois da publicação de Thiago, a mãe de Andressa, Marisete de Faveri, questionou as afirmações do rapaz, fazendo um post contestando a versão contada pelo marido da filha.

O B.O. começou quando Thiago decidiu dar sua versão para os problemas da mulher. "Ela chegou a falar que o Leon seria o Isaac (personagem bíblico), que (eu) oferecesse o sacrifício do Leon. São coisas totalmente desconexas da realidade. Foram várias coisas assustadoras que são tristes de falar, mas não tive outra opção. Não é um diagnóstico, mas foi o que a médica relatou quando a Andressa chegou ao hospital e ainda estava com uma certa desconexão com a realidade", disse Lopes.

"Além do borderline, que Andressa foi diagnosticada, surgiram essas outras situações. Falta uma palavra final da equipe médica para saber do que se trata", comentou Thiago, ressaltando que a esposa não tem previsão de alta.

Ele ainda disse que irá pedir o divórcio e a guarda do filho. "Não é fácil manter um casamento assim, tem que ter muito esforço. Com o borderline já era difícil. Agora que surgiram esses novos problemas, fica inviável o relacionamento social da Andressa, imagine um casamento", finalizou.

MÃE DE MODELO REBATE

Após a publicação de Thiago, a mãe de Andressa Urach, Marisete de Faveri, rebateu o genro. No Instagram, a avó de Leon discordou da versão contada pelo marido da filha e decidiu dar sua própria versão dos fatos.

"É fácil dizer por aí que ela surtou. Difícil é você falar a verdade. Que ela surtou porque você mentiu, enganou e brincou com ela. Quando for dar sua versão, conta o motivo também”, relatou Marisete.

Na última semana, Marisete fez uma postagem em seu perfil comentando a ausência da filha nas redes sociais e demais compromissos. "A empresária Andressa Urach, através de seus familiares, vem a público informar seu afastamento temporário por determinação médica, de suas atividades profissionais, devido a uma questão de saúde, que neste momento requer atenção integral. Em atendimento a essa determinação, ela ficará em repouso e tratamento, até que tenha sua saúde totalmente restabelecida", escreveu.

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Empresa que administra a Rio-Santos CCR RioSP lança novo aplicativo

É possível acompanhar o trânsito em tempo real 

Em 15 de novembro de 2022

A concessionária CCR RioSP disponibilizou um novo app nas lojas de aplicativos. Então quem estiver em viagem pelas rodovias Via Dutra e Rio-Santos neste feriado prolongado, tem à disposição um novo canal de comunicação.

O novo app traz uma série de funcionalidades, entre elas, informação sobre descontos no pedágio da Via Dutra, condições de tráfego em tempo real, agenda de obras, imagens das câmeras de monitoramento, localização dos postos de serviços, informações sobre os pontos turísticos das cidades às margens da rodovia, notícias e muito mais sobre as rodovias BR-116 (Via Dutra) e BR-101 (Rio-Santos) administradas pela CCR RioSP. As câmeras da Rio-Santos, ainda estão em fase de implementação, mas da Via Dutra a disponibilidade é em tempo real.

Botão de emergência

O motorista poderá interagir em tempo real com o Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária. Basta acionar o botão de emergência, que está visível em quase todo o app, para solicitar atendimento médico e mecânico (botão de emergência).

O cliente poderá também informar sobre ocorrências na rodovia, além de buscar a localização das bases operacionais, pontos de interesse e visualizar o mapa das condições de tráfego.

O app está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas Android e iOS.

Confira a previsão de movimento de veículos na via Dutra durante o feriado

Para o feriado da Proclamação da República, a CCR RioSP prevê um aumento no volume de tráfego na Via Dutra (BR-116), entre os dias 11 e 12, saída do feriado, nos dois sentidos da rodovia. A previsão é que mais de 402 mil veículos deixem as capitais São Paulo e Rio de Janeiro neste que é o último feriado prolongado de 2022. No total, entre saída e retorno, o fluxo de veículos na rodovia Presidente Dutra deve ser de quase 760 mil veículos.

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Shows com Bonde do Forró e Falamansa foram atrações em Itaguaí

Em 14 de novembro de 2022

Itaguaí - O Festival Nordestino que aconteceu em Itaguaí nos dias 11,12 e 13 de novembro, agitaram o município. O Parque Municipal de Eventos, contou com a presença de várias famílias da cidade e da região que aprovaram a festividade.

A homenagem ao povo do Nordeste, um patrimônio e exemplo histórico para o país, contou com atrações como comidas típicas, exposições e claro, os shows. As atrações disponíveis deram a cidade mais uma possibilidade de aumento de arrecadação, segundo a prefeitura. Os eventos que vem ocorrendo em Itaguaí, trazem maior movimentação na economia e consequentemente maior arrecadação de impostos, diz o prefeito Rubem Vieira, o Rubão do Podemos. 

Os shows

Além de diversas atrações como cantores locais, as duas atrações principais foram a banda Falamansa e a banda Bonde do Forró que se apresentaram no dia 12 e 13 respectivamente e foram responsáveis por arrastar centenas de pessoas que se divertiram nos dias do primeiro Festival Nordestino de Itaguaí. 

O Festival foi de fato um grande sucesso. Foi perceptível a alegria através da socialização, ainda mais homenageando os nordestinos, que tem um grande número de pessoas que vieram da região e de descentes que hoje fazem parte da população de Itaguaí.

Assista trechos dos shows clique aqui 

Falamansa

Bonde do Forró 

Galeria de fotos

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Fiocruz aponta aumento dos casos de Covid-19 em quatro estados, inclusive no Rio

Rio de Janeiro, Amazonas, São Paulo e Rio Grande do Sul registram alta em adultos com síndrome respiratória aguda grave

Em 14 de novembro de 2022

Brasil - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou, nesta quinta-feira (10), para o aumento dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em quatro estados: Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. De acordo com o boletim InfoGripe, da fundação, o motivo é um novo avanço da Covid-19.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, lembra que, na última semana, esse sinal já era observado no Amazonas, aparecendo agora também em outros três estados. Ele aponta que essa é uma tendência que pode se espalhar pelo país.

“Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, é esperado que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nesta atualização, podendo inclusive aumentar o número de estados em tal situação”, explica.

Os dados divulgados pelo InfoGripe nesta quinta-feira levam em conta os números do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe até o dia 7 de novembro.

O aumento dos infectados pelos coronavírus no RJ, AM e SP é observado no grupo acima de 18 anos, enquanto no Rio Grande do Sul, a partir dos 60 anos.

Gomes afirma que ainda não é possível afirmar se o crescimento dos casos de SRAG esteja relacionado a novas linhagens do coronavírus, como a BQ.1, subvariante da Ômicron.

Na semana passada, a Covid-19 representava 26% dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave no país, proporção que passou para 36,9%. O coordenador do InfoGripe afirma acreditar que a hipótese de dois picos anuais de Covid-19 se torna mais provável.

“Diferente do influenza e outros vírus respiratórios com tipicamente um pico por ano, a Covid-19 pode estar se encaminhando para uma realidade na qual a gente tenha que conviver com dois momentos do aumento da sua circulação”, avalia Gomes

Entre as outras causas de SRAG, o vírus influenza A representa 14,8% dos casos; influenza B, 0,5%; e o vírus sincicial respiratório, 26,1%. No caso da gripe, os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, mostram tendência de queda dos doentes.

Dez das 27 unidades federativas apresentam crescimento moderado de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, cerca de 30% dos pacientes que têm feito o teste tem dado positivo para a doença. 

Fonte: CNN

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Ministério da Defesa entrega relatório sobre o sistema eleitoral sem apontar fraude

Texto faz duas sugestões para o TSE para melhoria do sistema. Demais entidades fiscalizadoras atestaram que o sistema é imune a qualquer vício.

Em 09 de outubro de 2022

Brasília - O Ministério da Defesa entregou nesta quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório que a pasta fez sobre o sistema eleitoral.

No documento, o ministério informa que não investigou crimes eleitorais.

"Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral", diz o texto.

O ministério pede ao TSE que analise dois pontos. O primeiro é que, segundo o relatório, o acesso à rede durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas -- os códigos binários -- pode configurar risco à segurança do processo.

O segundo ponto se refere aos testes de funcionalidade, realizados por meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria.

Segundo o documento, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento.

O ministério pediu que a Corte atenda a sugestão dos técnicos militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e de promover a análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

"Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento".

A Defesa pede que o TSE analise esses dois aprimoramentos no futuro:

"Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos técnicos militares no sentido de: realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas", completou o relatório.

Esses dois pontos contrariam frontalmente as conclusões das demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observou as eleições no Brasil também disse que as eleições transcorreram de forma transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia.

A missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a eleição no Brasil obedeceu aos padrões internacionais de segurança.

Totalização dos votos

O relatório da Defesa valida a totalização dos votos feita pelo TSE.

O documento afirma que quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os boletins de urna impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.

Ainda de acordo com o documento, em outras etapas como a geração de mídias, preparação das urnas e verificação dos sistemas eleitorais instalados no TSE e das zerésimas, que comprova que não há nenhum voto computado antes do início da votação, constatou-se a conformidade na realização dos procedimentos previstos.

Nota do TSE

Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a íntegra:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.

Deputado acusa Bolsonaro de agredir Michelle

Deputado Julian Lemos afirmou que casamento entre Bolsonaro e Michelle é uma "fachada"

Brasília  - O deputado federal Julian Lemos (União-PB) acusou Jair Bolsonaro (PL) de agressão contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro, no podcast Arretado, nesta segunda-feira (7).

"A relação é de fachada. Ela não quer nem ver ele. Nas primeiras férias dele, que ele foi pra uma ilha, ela foi colocar um silicone e ele deu uns tapas nela", afirmou o parlamentar, a partir de 1 hora e 50 minutos de programa.

Lemos também afirmou que Michelle não compareceu ao primeiro pronunciamento de Bolsonaro após o resultado do segundo turno das eleições, porque "estava toda marcada" devido a uma suposta agressão. "Ela não estava porque estava toda marcada. Manda ela aparecer aí", disse o deputado.

O deputado foi coordenador de campanha de Bolsonaro no Nordeste nas eleições de 2018. Mas já no início de 2019, ambos romperam após trocas de farpas com o filho do atual mandatário, o vereador Carlos Bolsonaro.

Assista ao vídeo clicando aqui 

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Rio+Saneamento inicia atualização cadastral de clientes em Itaguaí

Iniciativa também pretende incentivar a regularização de consumidores e combater ligações clandestinas de água

Em 07 de novembro de 2022

Itaguaí  - A campanha Atualize Já, da Rio+Saneamento, já está nas ruas de Itaguaí, na Região Metropolitana, para realizar a atualização cadastral dos clientes e garantir que todos tenham pleno acesso aos serviços oferecidos pela concessionária. O objetivo também é estimular a adesão de consumidores que não tiveram a oportunidade prévia de formalizar sua situação.

Além disso, a iniciativa quer identificar imóveis em situação irregular, ou seja, ligados à rede de abastecimento de água, mas que não têm matrícula na base de clientes da Rio+Saneamento. A campanha pretende regularizar a ligação e o cadastro do cliente.

Com aproximadamente 2.500 residências, o bairro Parque Primavera é o primeiro de Itaguaí a receber os agentes da concessionária. A iniciativa teve início nesta quinta-feira (3), com a distribuição de folhetos informativos aos moradores, detalhando o objetivo da campanha. Nesta segunda (7), começam as visitas domiciliares e a coleta de dados.

Ainda em Itaguaí, a próxima localidade a receber as equipes de atualização cadastral da Rio+Saneamento será o bairro Chaperó.

Campanha continua em Seropédica

Na Região Metropolitana, a campanha Atualize Já teve início em setembro, quando as equipes começaram a percorrer as ruas de Seropédica. Já foram visitados os bairros São Miguel e Fazenda Caxias. Até o próximo dia 15, os agentes estarão em Boa Esperança. Na sequência, é a vez do bairro Campo Lindo.

A campanha será realizada em todos os 17 municípios atendidos pela Rio+Saneamento localizados nas regiões Metropolitana, Sul Fluminense, dos Lagos, Serrana, Norte e Noroeste Fluminense. Já nos 24 bairros da Zona Oeste do Rio que fazem parte da área de atuação da concessionária, a atualização cadastral é realizada em parceria com a Zona Oeste Mais Saneamento, empresa que cuida da coleta e do tratamento de esgoto na região, além da emissão da conta de água e atividades de cadastramento.

Para Fábio Tinoco, gerente comercial da Rio+Saneamento na região Metropolitana, a campanha Atualize Já também é uma oportunidade para que a população das cidades contempladas conheça o serviço oferecido pela concessionária:

"Começamos a operar na região em agosto e, por isso, muitos moradores desconheciam a nova concessionária de abastecimento de água. As visitas que temos feito aos bairros são uma oportunidade de nos apresentar à população, além de garantir que toda a comunidade receba um serviço de qualidade", afirma Tinoco.

Como é o procedimento?

Nas visitas a imóveis já matriculados na Rio+Saneamento, as equipes - formadas por agentes devidamente identificados e uniformizados - atualizam os dados cadastrais dos clientes e coletam informações de contato. Caso não haja hidrômetro instalado no local, é programada a colocação do equipamento medidor.

Já nos imóveis abastecidos irregularmente, o consumidor é cadastrado por meio do preenchimento de uma ficha com dados pessoais, assinatura e entrega de documentos. Em seguida, é agendada uma nova ligação de água com a instalação de hidrômetro.

Em caso de imóveis fechados, os funcionários da Rio+Saneamento deixam um panfleto com o aviso "estive aqui". Quando o responsável pelo imóvel não está presente, a ida das equipes é remarcada para dia e horário alternativo, conforme a disponibilidade do consumidor. As visitas são realizadas sempre em horário comercial, de segunda a sábado.

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Bolsonaristas acreditam em 'intervenção federal' comandada por Lady Gaga

Pegadinha apontou a cantora como Primeira-Ministra do Tribunal de Haia e apoiadores do futuro ex-presidente que se recusa a admitir a derrota caíram rapidamente

Loucura - Embalados pela derrota – legítima – do atual presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), milhares de pessoas foram às ruas, desde o resultado da disputa presidencial alegando, sem provas, fraude nas eleições.

Circulou em grupos bolsonaristas no WhatsApp e no Telegram, uma mensagem que dá conta de que Jair Bolsonaro teve na última quarta-feira (02/11) uma suposta reunião com "Stefani Germanotta, a Primeira-Ministra do Tribunal de Haia", e que o assunto foi quais deveriam ser "as providências a serem tomadas após as 72 horas".

 

O card que viralizou nas redes sociais diz ainda que "tudo indica que haverá uma intervenção federal para reapurar os votos das urnas" no Brasil. Questionado da fonte da informação, o participante que enviou a postagem disse que a fonte era "um amigo que tem contatos lá no Forum Pan".

 

Caso você não saiba, Stefani Germanotta é o nome de batismo de ninguém menos que Lady Gaga. A "informação" foi acompanhada por uma montagem rudimentar em que a cantora e atriz norte-americana aparece em uma suposta vídeo chamada com o futuro presidente e, como é de costume, o pessoal do grupo acreditou rapidinho nas fake news.

Na falsa mensagem, vieram ainda absurdos como mensagens dizendo que "as provas da fraude estão sendo apresentadas e a qualquer momento pode ocorrer a aplicação do Artigo 142 da Constituição Federal, promulgada em 1988, garantindo a intervenção federal". Vale destacar, que o artigo integrado o "Capítulo II" mencionado não faz qualquer menção a "intervenção federal" pretendida pelos bolsonaristas. O dispositivo legal apenas dá o conceito de Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica e define as suas competências, dentre as quais não está a de se insurgir contra os poderes constituídos do Estado e nem tampouco lhe fornece o papel de "poder moderador", como reinvindicam alguns apoiadores de Bolsonaro.

 

Para completar, também não está entre as atribuições do Tribunal de Haia intervir em eleições realizadas em países democráticos. A corte, também denominada como Tribunal Penal Internacional, investiga e, quando justificado, julga indivíduos acusados de crimes de guerra, aqueles considerados crimes contra a humanidade.

 

Apesar de Bolsonaro não ter mencionado a vitória de Luis Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais durante seu discurso na última terça-feira (01), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse na mesma coletiva que foi autorizado pelo presidente a iniciar o processo de transição nesta quinta-feira (03/11), o que já começou com o novo vice-presidente, Geraldo Alckmin, visitando o Senado Federal. O processo de transição de governo é previsto em lei e em decreto, ambos editados em governos anteriores, e não depende de autorização presidencial. 

 

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'Patriota do caminhão' exclui Facebook e fecha Instagram após vídeo

O apoiador de Bolsonaro ficou famoso após vídeo em que aparece pendurado em caminhão viralizar nas redes sociais; ASSISTA AO FINAL DA MATÉRIA. Bolsonarista e motorista do veículo infringiram diversas leis de trânsito.

Em 05 de novembro de 2022

Pernambuco - O bolsonarista que ficou famoso nas redes sociais como “patriota do caminhão”, Junior Cesar Peixoto, excluiu sua conta no Facebook e tornou privado seu perfil no Instagram após repercussão de vídeo no qual aparece pendurado no para-brisa de um caminhão no município de Caruaru, em Pernambuco.

O apoiador de Jair Bolsonaro (PL) falou brevemente ao g1 sobre sua exposição nas redes sociais. “Eu não queria conversar porque já fui muito exposto”, afirmou o comerciante por telefone.

Ele evitou responder outras perguntas, e preferiu encerrar a entrevista sem divulgar outros detalhes do momento registrado em vídeo e a repercussão.

Nos últimos dias, vídeos do “patriota do caminhão” geraram memes e montagens que viralizaram nas redes sociais.

O bolsonarista e o motorista do veículo infringiram diversas leis de trânsito, informaram especialistas ao g1. O veículo rodou quilômetros após o motorista furar o bloqueio promovido pelos apoiadores de Bolsonaro na BR-232, no km 130.

O especialista em direito do trânsito, Alex Monteiro, disse que o condutor poderia ser autuado por colocar em risco a vida pedestre que estava em via pública, segundo o Artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O advogado especialista em direito do trânsito, Ewerton Morais, falou que homem que dirigia também poderia ser enquadrado no Artigo 235 do CTB: "Esse artigo destaca que conduzir pessoa, carga ou animais na parte externa do veículo pode configurar infração de trânsito grave, com penalidade de multa, e cinco pontos na carteira. A multa nesse caso é de aproximadamente R$ 195 reais."

O condutor também poderia ser detido pela conduta de expor alguém ao risco iminente e pode ser detido pelo prazo de 3 meses a um ano, de acordo com o Artigo 132 do Código Penal.

Enquanto isso, o bolsonarista poderia ser punido por utilizar veículos para deliberadamente interromper ou restringir a circulação sem autorização da autoridade responsável pela via. Ele também poderia receber uma multa gravíssima, de R$ 5 mil.

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Bolsonaro deixa rombo, e Brasil pode perder direito de voto na FAO

Em 05 de novembro 

Brasil - Um dos maiores produtores agrícolas do mundo e, até pouco tempo, líder na luta contra a fome, o Brasil vive uma situação constrangedora na FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). Sem completar o pagamento de sua contribuição obrigatória, o governo brasileiro pode perder seu direito ao voto na instituição em 2023.

Dados da FAO obtidos pela coluna revelam que a última vez em que o Brasil pagou de forma plena sua contribuição foi em 2019, o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro. Desde então, os repasses foram suspensos.

A regra na entidade estabelece que, ao completar dois anos sem fazer depósitos completos, um governo perde seu direito ao voto nas decisões da instituição. Hoje, o Brasil contribui com cerca de 3% do orçamento da FAO e, se pagasse o que lhe corresponde, seria o oitavo maior contribuinte para o orçamento da instituição.

Procurado pela reportagem para comentar a situação, o Itamaraty explicou que os "repasses referentes a contribuições a organismos internacionais são de competência do Ministério da Economia".

"As dívidas do Brasil junto à FAO incluem valores em dólares norte-americanos e em euros, e seu pagamento, assim como as demais ações orçamentárias, está sujeito a restrições fiscais que se impõem ao orçamento federal, dentro dos montantes previstos na Lei Orçamentária Anual", disse.

"Atualmente, os valores devidos pelo Brasil, até 30/06/22, discriminados conforme a moeda (USD [dólar] e EUR [euro]), são, respectivamente, de USD 23.563.897,70 e EUR 16.651.071,42", completou. No orçamento da FAO, parte dos pagamentos é na moeda americana e uma segunda parcela é feira em euro, como forma de amenizar o impacto da variação cambial para o orçamento da instituição.

O UOL pediu um posicionamento do Ministério da Economia. Assim que a resposta for dada, ela será incluída na reportagem. Para a FAO, porém, o interlocutor é o Itamaraty.

Em 2023, o Conselho da FAO se reúne para definir os rumos do combate à fome no mundo. Mas, se não pagar sua dívida até o final do ano, o Brasil sem poder dar sua voz nas decisões. Situações de dívidas foram vividas pelo Brasil, principalmente durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. Mas, pelo menos na FAO, o país nunca perdeu o direito de voto.

Agora, mesmo se acabar evitando a perda de seus direitos, a situação na qual o governo brasileiro se encontra é descrita por funcionários da agência como "vexame" e "reveladora" da atual política externa. Para manter seus direitos plenos na FAO, o Brasil precisava pagar os valores pelo menos relativos ao ano de 2020. Isso envolveria o desembolso de US$ 7,6 milhões e 5,5 milhões de euros, para pelo menos salvar seu direito ao voto. Ameaçados de perder o voto também estão países como a Venezuela, Irã ou Líbia.

A crise de pagamentos do Brasil não se limita à situação na FAO. Na ONU, o governo também sofre para pagar. Mas, tendo sido eleito para o Conselho de Segurança da instituição, o governo teve de encontrar recursos para garantir a transferência de dinheiro para a ONU, antes do final do ano.

A dívida do Brasil com a entidade de alimentos gerou indignação do brasileiro José Graziano da Silva, que liderou a instituição entre 2012 e 2019. Graziano foi ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e considerado como pai do programa Fome Zero.

"O Brasil não paga sua cota de contribuição obrigatória da FAO desde 2019 e corre o risco de ser excluído das decisões da entidade", explicou. "Ele perde o direito de voto se não pagar pelo menos uma parte da dívida", afirmou.

"Essa é uma situação inaceitável. Neste momento em que o Brasil busca se reinserir no mundo, a FAO tem um valor simbólico. É ali que vai se debater as medidas de combate à fome no mundo. O Brasil terá muito a contribuir e muito a receber", disse Graziano.

Ele lembrou que, em 2002, a FAO mandou uma missão especial que permaneceu por semanas no Brasil, ajudando a montar o Fome Zero.

Graziano destacou ainda como Lula voltou a colocar como sua prioridade a retirada do Brasil do mapa da fome. Para ele, portanto, é importante que se faça um movimento pata pagar essa conta. O ex-chefe da FAO ainda destacou como, enquanto a dívida se acumula no exterior, Bolsonaro distribuiu benesses a vários setores antes das eleições, inclusive aos caminhoneiros que fizeram parte dos atos golpsistas nos últimos dias.

Para a senadora Kátia Abreu, "a falta de apreço do governo Bolsonaro pelos organismos internacionais é notório, e por todos".

A ex-ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff ainda cita a incoerência entre o discurso do presidente e suas ações no exterior. "A FAO, em especial, trata de alimentação e produção de alimentos. Portanto, deveria ser a prioridade número 1, mas Bolsonaro disse que no Brasil ninguém passa fome", disse a ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

"Tenho a convicção que em janeiro de 2023 governo Lula quitara as dívidas do Brasil junto a FAO e demais organismos", disse. "Brasil deve ser protagonista e não coadjuvante frente ao mundo", insistiu. "Credibilidade se alcança nos detalhes », destacou a senadora.

Matéria UOL / coluna de Jamil Chade

Rio+Saneamento mantém atendimento a clientes em funcionamento durante feriado

Em 02 de novembro de 2022

Rio de Janeiro  - Nesta quarta-feira (2), as lojas de atendimento presencial da Rio+Saneamento, responsável pela distribuição de água no Rio, estarão fechadas devido ao feriado de Finados. Neste período, os clientes poderão ser atendidos 24 horas por dia por meio do telefone 0800 da concessionária e de 6h à meia-noite pelos canais digitais. Para quem tem deficiência auditiva, o serviço na Língua Brasileira de Sinais (Libras) estará disponível das 8h às 17h nos canais digitais.

Por meio do 0800 772 1025 (Capital) e 0800 772 1027 (Região Metropolitana e interior), o cliente pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para solicitar todos os serviços, como segunda via de conta e reparos, obter informações sobre abastecimento e aderir à conta digital e ao débito automático.

Os consumidores também têm à disposição o aplicativo Cliente Rio+ e o site riomaissaneamento.com.br, que reúne informações sobre serviços e endereços das lojas de atendimento. Nas redes sociais, a Rio+Saneamento tem perfis ativos no Instagram e no Facebook para estreitar a comunicação com o consumidor.

O expediente nas lojas retornará normalmente em cada um dos 18 municípios atendidos pela empresa na quinta-feira (3).

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Polícia Civil prende milicianos em Santa Cruz

 

Rio de Janeiro -  Policiais civis da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) prenderam em flagrante três homens acusados de extorsão e constituição de milícia privada. A ação aconteceu nesta segunda-feira 31, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

Após cruzamento de informações de inteligência e monitoramento, os agentes flagraram o trio extorquindo motoristas de transporte alternativo. Com os detidos, foram apreendidos um simulacro de arma de fogo, aparelhos de telefone celular e dinheiro em espécie. 

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A VONTADE DO POVO VAI SER RESPEITADA

Manifestação legal e arruaça, diferenças democráticas e antidemocráticas 

Em 01 de novembro de 2022

EDITORIAL - Liberdade de expressão, lutar por melhorias salariais e condições de trabalho, como foi em 2018 é algo louvável, desde que pacífica. O protesto é um direito civil garantido, e naquele ano a alta nos preços dos combustíveis, o que também vinha ocorrendo ainda mais forte em 2021 e boa parte de 2022 no governo de Jair Bolsonaro, mas que estranhamente não se viu manifestos contra, é algo permitido, desde que ordeira. 

No entanto, o que vemos agora é uma baderna, atos criminosos, literalmente coisa de bandido. Não se trata de buscas de melhorias e sim atitudes antidemocráticas, golpistas e não respeito a vontade do povo. Digna das piores ditaduras do planeta. Esses caminhoneiros, que não são todos, mas que pertencem a ala extremista e doente bolsonarista, não respeitam a vontade da maioria dos brasileiros, que querem a expulsão de Jair Bolsonaro e o retorno de Luis Inácio por decisão democrática, numa eleição limpa. 

Não adianta choro, bater pernas, xingar, fazer birrinhas ou tentar impedir o direito de ir e vir de milhões de trabalhadores, algo previsto na Constituição. Verdadeiros trabalhadores e brasileiros que tem esse direito e diferente desses arruaceiros querem trabalhar e levar o pão de cada dia para casa, já travam com esses "soldados" da balbúrdia confrontos de desobstrução das vias, como foi vista no final da noite de ontem na Rio-Santos, altura de Itaguaí. Onde trabalhadores cansados foram agredidos, mas que na base da força seguiram viagem para casa, um direito deles.

As atitudes desses arruaceiros que pedem a ditadura, responsável por centenas de mortos no período mais triste e vergonhoso da história do País, se comportam como os piores ditadores da história do planeta, que sempre tentaram à força que suas vontades fossem impostas sobre a vontade da população, exatamente o que tentam fazer agora. 

Para agravar toda a situação, temos um ainda presidente que berra, faz birrinhas, faz beicinho, ofende e denigre a todos, mas que quando vê a situação crítica para o seu lado, se esconde como um bebê chorão. 

Uma postura minimamente civil, honesta e de homem, faria Bolsonaro se manifestar, reconhecendo a derrota e entendendo que há 58 milhões de brasileiros que ainda são aliados dele, e isso deveria ser o motivo para se vangloriar. A maioria não o quer, mas há muita gente que vê ainda nele um caminho, seja lá qual for que pensem. E a esses, entre eles os arruaceiros trajados de caminhoneiros, que levavam em suas lideranças "vantagens " que temem perder agora, Bolsonaro deve um pronunciamento, ao invés do comportamento tipicamente dos covardes e medrosos que não encaram a realidade. 

Portanto, apenas as instituições garantem e já estão garantindo a ordem, em especial o Supremo Tribunal Federal, que determinou que a vergonhosa administração da Polícia Rodoviária Federal, através de seu Diretor Geral, outro mimizento, trabalhasse pela ordem e que expulsem os arruaceiros com a ajuda das polícias de cada estado. 

Não somos Venezuela, não somos Afeganistão, somos Brasil, e a ordem será mantida e principalmente, a decisão do povo será respeitada. E quem não aceitar vai ter que ir para a cama chorar, aproveitando que a cama é um lugar quentinho.

Júlio Andrade - Boca no Trombone Itaguaí 

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O que diz de verdade o Artigo 142, citado por bolsonaristas

Em 01 de novembro de 2022

Brasil - Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente, no último domingo (30), grupos bolsonaristas passaram a falar sobre o Artigo 142 da Constituição Federal como base para rejeitar o novo governo.

Os apoiadores contrários à posse de Lula se escoram em uma publicação de 2021 do presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma entrevista do jurista Ives Gandra Martins sobre este artigo --cuja interpretação não é partilhada por outros juristas especializados (veja mais abaixo).

O sistema político brasileiro proíbe os militares de intervir na política e não prevê um mecanismo de intervenção militar "constitucional". A Constituição de 1988, logo no Artigo 1º, parágrafo único diz que "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

O que diz o Artigo 142

Ele regulamenta o papel das Forças Armadas e sua constituição, composta por Aeronáutica, Marinha e Exército, e diz que são instituições nacionais permanentes, "organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República", para:

defesa da Pátria,

garantia dos poderes constitucionais

e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

"É o artigo que estabelece qual é o papel constitucional das Forças Armadas, sua função e as vincula ao comprometimento à ordem constitucional vigente", explicou o jurista Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, em entrevista ao UOL em 2020.

"É o único, ou um dos poucos artigos, que usa a palavra 'pátria', um conceito de unidade à luz do Estado democrático."

Silêncio de 72 horas existe?

Há uma vertente dos bolsonaristas que diz que se o presidente ficar 72 horas sem se pronunciar, o artigo garante que ele pode convocar o exército para devolver a paz para o país. No entanto, não há qualquer citação a isso no artigo. O texto não menciona qualquer tempo em silêncio que o presidente teria de cumprir.

No ano passado, Bolsonaro publicou uma entrevista do jurista Ives Gandra Martins em que ele falava sobre o Artigo 142 da Constituição. A mensagem passada é que este artigo daria às Forças Armadas um poder de moderação quando houver um conflito entre os Poderes.

Segundo o texto, há uma interpretação sobre uma das três funções atribuídas constitucionalmente às Forças Armadas, o papel de defesa da lei e da ordem.

Mas a interpretação de Ives Gandra não é partilhada por outros juristas. Eles veem as Forças Armadas com a função de proteger a segurança nacional, de acordo com a Constituição.

"As Forças Armadas não têm esse papel de moderação de forma nenhuma. Elas não têm conhecimento jurídico e nem condição política para isso, não têm vocação", afirmou o constitucionalista Elival da Silva Ramos, ex-procurador-geral do estado de São Paulo, também em 2020. "A Constituição garante que as Forças Armadas atuem, excepcionalmente, em situações de economia interna para garantir a lei e a ordem, e só se forem requisitadas."

Silva Ramos usa como exemplo a intervenção militar feita no Rio de Janeiro em 2018, solicitada pelo Estado e autorizada pelo então presidente Michel Temer (MDB). "Foi pontual e voltada à segurança pública. Mas, se está havendo um conflito jurídico, a Constituição atribuiu [a palavra final] ao STF."

Para o professor Leão Bastos, a interpretação de Ives Gandra não leva em consideração outros artigos da Constituição Federal, que colocam limites para a atuação das Forças Armadas —o que invalida seu uso como Poder Moderador.

"Há uma série de artigos, como o 37, que trata dos princípios da administração pública, que estabelece limites para o exercício das Forças Armadas. Garantir a lei e a ordem não significa, a meu ver, que podem atuar como se fossem um Poder Moderador. Elas são a segurança do país, externa e internamente, dentro dos limites constitucionais", pondera a constitucionalista.

Em entrevista ao UOL, o jurista Wálter Maierovitch, desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), disse ter visto a interpretação de Ives Gandra como uma "novidade". "Alçar as Forças Armadas ao papel de juiz dos juízes me parece um grande equívoco", declarou.

Maierovitch explicou que a função do Poder Moderador foi extinta no Império e "não teve lugar" na República. "[Se] o Judiciário foi chamado, é o Judiciário quem decide os conflitos", declarou.

Fonte: UOL

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