Kassio Nunes Marques, adia a decisão da corte. Relator ministro André Mendonça havia opinado pela negação aos agravos regimentais da defesa do ex-prefeito de Itaguaí
Eleições - O Tribunal Superior Eleitoral, adiou novamente o julgamento dos agravos regimentais de recurso especial eleitoral, impetrado pela defesa do ex-prefeito de Itaguaí Rubem Vieira, o Dr Rubão do Podemos. Desta vez o motivo foi um pedido de vista do ministro do TSE Kassio Nunes Marques.
Após o ministro relator do processo André Mendonça, negar em seu relatório o provimento, a presidente ministra Carmen Lúcia, comunicou o pedido antecipado de vista por parte de Nunes Marques. Sendo assim, a corte aguarda o prazo final dessa análise de vista do ministro, que são 30 dias prorrogáveis por mais 30 se assim o ministro solicitar, para que uma nova data seja marcada para uma decisão do plenário. Esse já é o terceiro adiamento do julgamento dos agravos da defesa do ex-prefeito de Itaguaí.
Recurso da defesa
No recurso apresentado ao TSE, a defesa de Rubão argumenta que ele assumiu a prefeitura em julho de 2020 de forma interina por obrigação legal, e já em um período de restrições pré-eleitorais. Por isso, segundo a defesa, a eleição de 2020 não poderia ser considerada uma reeleição.
Rubão chegou a tentar uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de dezembro, que foi negada.
"O cidadão que se limita a cumprir seu dever legal de assumir a Chefia do Poder Executivo, seja por conta de comando judicial ou em hipótese de vacância do cargo, não pode ser considerado no cenário de reeleição, que significa nova eleição para o mesmo cargo disputado", diz um trecho do recurso.
Rubão e as urnas
Tendo vencido as eleições do ano passado com quase 40% dos votos, Dr Rubão foi impossibilitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de tomar posse este ano. O TRE-RJ, entendeu no ano passado, que Rubão não poderia ser candidato. No entendimento do tribunal, ele estaria assumindo um terceiro mandato. Vieira era presidente da Câmara, quando precisou assumir a prefeitura por 5 meses, após o impeachment do ex-prefeito Charlinho e do vice Abeilardinho, afastados por corrupção.
Nas eleições de 2020, Rubão teve quase 18% dos votos e foi eleito. Em 2024, ele dobrou esse percentual e com 39,46%, quando obteve 29.192 votos vencendo mais uma vez. Porém, com o entendimento do TRE-RJ, ele foi impedido de tomar posse e teve seus votos anulados até que uma decisão definitiva fosse tomada.
Presidente da Câmara comanda a cidade atualmente
Sendo assim, o presidente da Câmara da cidade, Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), assumiu a cadeira de forma interina no começo deste ano e governa a cidade atualmente. Haroldinho é de família com tradição na política itaguaiense e desde 1° de janeiro, quando reeleito presidente da Câmara, assumiu a cadeira de chefe do Executivo.
Itaguaí segue então com seu futuro político indefinido, já que o julgamento pelo TSE é fundamental para que saibamos se Rubão volta à cadeira de prefeito ou se teremos novas eleições na cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário