Apesar do anúncio, ainda não há informações sobre quando o valor será desbloqueado.
Forte pressão em mais cortes na educação brasileira fez governo recuar pela primeira vez. Eleições podem ter sido principal motivo para o governo voltar atrás. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Victor Godoy, na tarde desta sexta-feira (07/10).
Em 07 de outubro de 2022
Brasília - O Ministério da Educação (MEC), voltou atrás no decreto que bloqueava R$ 328,5 milhõs das universidades e R$ 147 milhões dos colégios federais e vai liberar os limites de empenho das instituições para o fim do exercício orçamentário. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Victor Godoy, na tarde desta sexta-feira (07/10). "O limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos federais e para a CAPES. Conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível. Agora estamos fazendo uma liberação para facilitar e agilizar a vida de todo mundo. Este movimento está sendo feio pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal", disse Godoy nas redes sociais.
Relembre
Às vésperas do primeiro turno das eleições, no sábado (01/10), o Governo Federal publicou uma norma definindo novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.
O anúncio de retenção de verbas mobilizou reitores país afora e levou a desmentidos do Ministério da Educação (MEC) e do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em campanha pela reeleição. O MEC sustenta que a ação representa apenas um “limite temporário” para uso do dinheiro, que poderia ser liberado até dezembro, segundo a pasta. Porém, gestores de universidades mantidas pela União temem paralisação de atividades por falta de recursos.
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