sábado, 15 de outubro de 2022

Com Bolsonaro, somente 5 creches poderão ser construídas em 2023


No Orçamento de 2023, Bolsonaro faz corte de 97,5% para a construção de pré-escolas e creches. 
De R$ 151 milhões neste ano para R$ 5 milhões em 2023. Jair Messias Bolsonaro já havia cortado em 45% verba de combate ao câncer em pleno Outubro Rosa. Além disso, governo atual já havia anunciado uma redução de R$ 2,4 bilhão do MEC em universidades 

Em 15 de outubro de 2022

Brasília - O Orçamento de 2023, apresentado pelo governo Bolsonaro, apresenta um corte de 97,5% nos recursos destinados para a construção de creches e escolas de educação infantil. Para 2023, é prevista uma quantia de R$ 2,5 milhões para a construção de escolas de educação infantil. Em 2021, eram R$ 220 milhões. A pouca verba implica em uma diminuição significativa na produção de novas escolas: apenas cinco conseguirão ser construídas com esse valor. Mesmo que a educação infantil seja atribuída a um dever municipal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês de outubro, que é dever do governo federal garantir vagas em creches e pré-escolas à crianças de 0 a 5 anos de idade.

Recursos destinados ao aprimoramento da infraestrutura de tais escolas também sofreram um corte de 95% no próximo ano pelo governo Bolsonaro. Com essas tesouradas, o orçamento destinado a educação infantil saiu de R$ 151 milhões neste ano para R$ 5 milhões em 2023: uma redução expressiva de 96%.

De acordo com dados do Censo Escolar de 2020, 2,456 milhões de crianças em idade deste grau de aprendizado estavam matriculadas em creches públicas naquele ano – e esse número só vem caindo desde então. A meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) é ter 50% das crianças de até 3 anos matriculada até 2024. Contudo, segundo levantamentos organizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para alcançar tal objetivo, seriam necessárias 2,6 milhões de novas vagas, o que custaria R$ 37,4 bilhões a União.

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, um instituto de estudos estipula que quase metade de todas as crianças de até 3 anos precisa de uma vaga em creche no Brasil. Mesmo com todos esses números e indicadores, o país tem 422 obras de creches paradas ou inacabadas, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação prometeu, por meio do Proinfância, entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022. Mas o cenário foi bem diferente: só foram entregues cerca de 800 creches em todo o Brasil, desde 2019. Sete dessas foram iniciadas e concluídas na atual gestão.

Corte no combate ao Câncer 

Com o início do Outubro Rosa, campanha de conscientização da prevenção e combate ao câncer de mama, o assunto ferveu nas redes sociais. 
A verba de combate à doença passará de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023, representando um corte de 45%. Os cortes também afetarão a compra de materiais, ferramentas e reformas de unidades hospitalares e ambulatórios, além de outros programas. 

Ainda de acordo com o jornalista Felipe Frazão, responsável pelo artigo, os cortes estão sendo realizados para manter o orçamento secreto, política que o presidente mantém para garantir apoio do chamado “Centrão” à sua reeleição. 

Política para mulheres na mira

Se nem no Outubro Rosa Jair Bolsonaro se comove e prioriza projetos para garantir a vida das brasileiras, quando se trata de políticas públicas voltadas para mulheres, o presidente trabalha para destruir aquilo demorou anos para ser estruturado.
Entre as 79 ações orçamentárias que constam no Orçamento Mulher, 47 sofreram com a sanha do presidente e sofreram reduções de verbas previstas para 2023. 

Além de verbas para a equiparação de gênero, programas de proteção social básica, apoio à organização de programas de assistência social e até mesmo medidas de desenvolvimento da educação básica – sofrerão uma supressão de mais de 95% em suas respectivas verbas.

Com os cortes, a implementação de creches, a ampliação das delegacias da mulher, a integralização de cotas para mulheres de baixa renda e chefes de família no programa habitacional Casa Verde e Amarela são alguns dos projetos que serão prejudicados.

Educação e saúde alvos principais de cortes de Bolsonaro desde que virou presidente 

Jair Bolsonaro definitivamente tem apreço em cortes quando se trata de educação e saúde no País. Sem contar a demora nas compras de vacinas contra a Covid-19 no pior momento da pandemia, o messias para alguns, tem se mostrado o terror para avanços em setores essenciais de vida de cada brasileiro. Ano após ano, o governo tem cortado verbas cada vez maiores nas áreas. Para privilegiar o orçamento secreto, que são verbas dadas para deputados em troca de apoio e que já são alvos da Polícia Federal por diversos casos de corrupção, Jair Bolsonaro tem sido um presidente para poucos. 

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