quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Governo Bolsonaro aumenta verba da Globo e diminui a de TVs religiosas
Piso salarial para profissionais da enfermagem é aprovado no Senado e segue para a Câmara
terça-feira, 23 de novembro de 2021
Nuclep e prefeitura de Itaguaí vão retomar convênio para investir em escola técnica
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Polícia Federal pede ao STF inquérito sobre envolvimento de parlamentares em desvios no orçamento secreto
Pedido foi encaminhado à ministra Rosa Weber
Polícia quer identificar autores das emendas com irregularidades relativas à compra de tratores
Instrumento é usado pelo Planalto para turbinar as emendas de parlamentares aliados
A Polícia Federal pediu autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para abrir um inquérito para apurar o envolvimento de parlamentares em desvios de verbas por meio das emendas de relator, no chamado "orçamento secreto". O pedido foi encaminhado à ministra Rosa Weber.
A apuração inicial busca identificar os autores das emendas com irregularidades relativas à compra de tratores, as quais já foram detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O "orçamento secreto" é um artifício que possibilita que o deputado ou senador escolhido relator do orçamento daquele ano encaminhe diretamente aos ministérios sugestões de aplicação de recursos da União.
A questão é que nesse processo não é divulgado o nome do parlamentar que fez a solicitação. Ou seja, esse instrumento é usado pelo Planalto para turbinar as emendas de parlamentares aliados em troca de apoio aos projetos do governo no Congresso.
Já há outros dois inquéritos no STF sobre o orçamento secreto, ambos com o ministro Ricardo Lewandowski.
No dia 10 de novembro, o STF votou pela suspensão das chamadas “emendas do relator” ou RP-9, no orçamento da União. Na prática, o orçamento secreto foi declarado inconstitucional. A relatora do pedido era a ministra Rosa Weber.
Com isso, ficou suspenso o pagamento das emendas até o fim deste ano, consideradas como uma moeda de compra de apoio parlamentar. Além disso, o STF determinou que o Legislativo dê transparência para como é realizado o envio das verbas, e quem são seus beneficiários.
Na última terça-feira (16), no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso vai entrar com um embargo de declaração no STF pedindo um esclarecimento sobre a decisão.
Em 2021, foram aprovados R$ 16,8 bilhões para as emendas do relator. Mais recentemente, o orçamento foi usado para aprovar a PEC dos Precatórios, do interesse do Planalto para poder viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400.
com informações da agência O Globo
Polícia prende criminoso com farta quantidade de drogas em Lages/Paracambi
Contas de campanha do diretório estadual do PCB são julgadas não prestadas pelo TRE/RJ
Repasse das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha fica suspenso
Na sessão da última terça-feira (16), o diretório estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) teve as contas de campanha das eleições de 2020 julgadas não prestadas pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Com a decisão, o PCB perde o direito ao repasse das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha até que seja regularizada a situação de inadimplência. A íntegra da sessão desta terça-feira (16) está disponível no canal oficial do TRE-RJ no YouTube.
De acordo com o voto do relator, desembargador Luiz Paulo Araújo Filho, a agremiação deixou de apresentar os extratos de conta bancária “registrada como destinada ao recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”. Tais documentos também não foram localizados nos extratos eletrônicos enviados à Justiça Eleitoral, o que impossibilita a análise contábil “ante a ausência de elementos mínimos”.
Processo relacionado: 0600922-57.2020.6.19.0000
Extra faz liquidação para fechar hipermercados
Concurso de decoração natalina vai dar R$ 10 mil para a fachada de comércio mais bonita de Itaguaí
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios; texto vai ao Senado
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Câmara aprova previdência complementar de servidores efetivos de Itaguaí
Postagens mais visitadas
-
Em live, o prefeito de Itaguaí Rubem Vieira, junto com o Secretário de Eventos Fabio Luis da Silva Rocha (Fabinho), anunciaram q...
-
Inscrições devem ser feitas de 19 a 21 de julho pela Internet. Inscrição é gratuita. ATUALIZAÇÃO EM 19 DE JULHO AS 20h Itaguaí ...
-
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, através do Jornal Oficial 1.188 Extra - Caderno 2 de 04/08/2023 divulgou o resultado prelimin...
-
Simone e Simaria e Capital Inicial se juntam a Eli Soares e João Gomes como atrações já confirmadas no palco principal da festa....
-
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, através da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o resultado final do Processo Seletivo ...
-
Saiu no jornal oficial de ontem, sexta-feira, 16, o resultado preliminar dos candidatos habilitados no processo seletivo simplif...
-
Corpos foram encontrados pela funcionária de uma antiga empresa para a qual Pedro prestava serviço. Itaguaí - A Delegacia de Ho...
-
Ele marcou presença Itaguaí - Ele foi reconhecidamente uma das pessoas mais felizes desta cidade. Cheio de sonhos e realizaçõe...
-
Veja como concorrer às vagas O Soares atacadista que será inaugurado ainda este ano na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brit...
-
Veja qual será a porcentagem a ser paga ao funcionalismo. Projeto de lei da prefeitura de Itaguaí, junto com os 11 vereadores e após diálogo...