Em 08 de agosto de 2023
Itaguaí - A 36º Sessão Legislativa do 2º Período de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí, foi marcada por embates acerca do polêmica contratação da TV Câmara que custou quase R$ 1,7 milhões. Uma matéria da colunista Berenice Seara do jornal Extra do último domingo, revelou que o contrato milionário feito com dispensa de licitação pelo Presidente Gil Torres do União Brasil, dispensou o uso gratuito de transmissão, disponibilizado por meio de parceria com o Senado Federal e preferiu abrir os cofres do Legislativo.
O processo de restauração total da Casa bateu a casa do R$ 3 milhões de reais, sendo destes quase R$ 1,7 apenas com a nova TV.
Mesa e Gil em lados opostos da TV
De volta a sessão desta terça-feira, o primeiro a discursar sobre o tema, foi o segundo secretário da mesa diretora, o vereador Sandro da Hermínio (PP). Em sua fala ele relatou a discussão calorosa que teve com o líder de governo, o vereador Haroldo Jesus (PV), sobre a TV Câmara. Sandro, disse que o que foi discutido e consta em Ata é uma reunião da mesa diretora, onde nela se fala sobre a discussão à adesão a uma outra Ata que vislumbrava um estudo a ser realizado para a implementação da TV. Disse que de forma alguma houve uma segunda reunião sobre o assunto, afirmando que a implementação da TV Câmara foi feita por decreto pelo presidente da Casa Gil Torres, e que não teve a participação de nenhum membro da mesa diretora, apenas o presidente.
Já vice-presidente, vereador Vinicius Alves do Republicanos, complementou a fala de Sandro e afirmou que houve uma reunião preliminar e que após seria debatido o assunto, porém que não houve essa sequência e que inclusive não foi apresentado Ata, valores,duração, o que contemplaria, se a mobília da câmara seria reutilizada ou não, bem como todos os equipamentos a serem postos nesse contrato. E que de repente aparece o contrato fechado e os altos gastos revelados.
O terceiro a tocar no assunto foi o segundo vice-presidente, o vereador Julinho (PSC). Em sua fala, Júlio Cézar Andrade, relatou que fez parte da reunião da mesa, onde se discutiu sobre, mas não foram apresentados valores e tampouco a implementação e que está foi feita por decreto presidencial. Gil Torres, rebateu dizendo que Julinho e demais da mesa assinaram Ata e que os valores de gastos são de R$ 130 mil mensais.
Em sequência, o terceiro vice-presidente, o vereador Zé Domingos (PTB) ,disse que também desconhecia tais valores e que só soube pelo jornal Extra. E ficou surpreso com a contratação, mesmo tendo na Câmara profissionais capacitados para exercerem tais funções.
Dando sequência, o líder de governo, o vereador Haroldo Jesus (PV), disse ter ficado surpreso ao olhar no site da Câmara e ver uma Ata onde se dizia da discussão sobre a adesão a uma outra Ata referente ao projeto e não sobre implementação da TV Câmara, e que sua surpresa maior foi ler sobre a discussão de algo que já existe desde 2020, pois as transmissões das sessões são feitas a três anos e de forma gratuita, inclusive no YouTube do qual é inscrito. Haroldinho, ainda sugeriu posteriormente que se os vereadores não se lembram de terem assinado a Ata com os valores da contratação, que se utilize as imagens e áudios da décima primeira reunião, conforme foi decidido na oitava reunião ordinária da Mesa Diretora do qual participou todos os vereadores, visto que nela foi decidido por unanimidade a disponibilização destes para dar mais transparência. Ainda, solicitou que a Mesa Diretora deliberasse para que fosse liberado o áudio e as imagens e de como foi fervorosa a discussão sobre o assunto na ocasião. Ele ainda disse que a transparência não foi dada na divulgação do contrato de quase R$ 1,7 milhões. Já que normalmente os valores de qualquer contrato é divulgado no Jornal oficial da Casa e que estranhou ter essa publicação apenas no jornal O Dia onde somente foi encontrado em bancas de jornal.
O primeiro secretário, o vereador Guilherme Farias (PL), também se manifestou contrário ao contrato firmado por decreto do presidente Gil Torres, conforme afirmou os demais legisladores que compõem a mesa diretora.
De volta ao púlpito, o vereador Vinicius Alves sugeriu o cancelamento do contrato de TV.
Com isso, todos os vereadores que pertencem a mesa diretora, disseram ser contra o contrato da TV Câmara, tendo apenas Gil Torres como favorável e responsável pela implementação e consequentemente dos gastos.
Gil Torres discursa, mas não consegue comprovar adesão da mesa
O presidente Gil Torres do União Brasil, disse que a repercussão sobre a TV Câmara é uma disputa política e que inverdades tem sido apresentadas sobre o tema. Afirmou que quem opera a TV são os servidores que pertencem ao quadro. Ele relatou que não serão matérias de jornais, redes sociais ou discursos de outros vereadores, que irão denegrir a sua imagem e que seu primeiro ato como presidente foi aderir a projetos de combate à corrupção. "Se eu tivesse medo de vagabundos eu não teria sido policial, e se tivesse medo de político corrupto eu não seria político. Eu não sou marionete de prefeito", disse. Gil, complementou dizendo que a TV Câmara veio para dar mais transparência aos atos do Poder Legislativo e deixar a população ciente de tudo que ocorre. Porém, não apresentou provas de que de fato os vereadores haviam concordado com todos os valores, conforme afirmou na sessão. Ele foi categórico ao dizer que a Mesa Diretora sabia dos valores de R$ 130 mil mensais. Apesar da certeza, Gil não publicou nada a respeito até o momento.
Boca foi à fundo no assunto
Nosso blog acessou o site da Câmara e encontrou o contrato da TV Câmara e os gastos de R$ 1.660.117,56 (um milhão, seissentos e sessenta mil, cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) por um período de 12 meses.Tal contrato tem a assinatura do presidente Gil Torres apenas.
Contrato em PDF
Já a Ata assinada por toda Mesa Diretora nosso blog não conseguiu encontrar no site da Casa. Na área que corresponde as reuniões da Mesa, nada existia de forma pública sobre o tema.
Nosso blog procurou o presidente Gil Torres, questionando sobre a Ata e solicitou essa cópia que ele diz ter. No entanto, não obteve respostas até o fechamento desta matéria.
Mesa Diretora OITAVA reunião ordinária
Mesa Diretora DÉCIMA PRIMEIRA reunião ordinária
Sessão Legislativa completa
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