sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Bolsonaristas atacam ator de minissérie que posou em foto com Lula no Complexo do Alemão: 'traficante e assassino'


"Meu voto é Lula contra essa gente desprezível, contra quem criminaliza a pobreza. Para que a gente possa andar de cabeça erguida na rua sabendo que o pobre e o preto são tratados como iguais e que as histórias das crianças das favelas do RJ vão ser diferentes", afirmou.

Em 14 de outubro de 2022

Rio de Janeiro - Na visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula (PT) posou para fotos com os moradores. Entre eles, o ator e modelo Diego Raymond, ex-traficante conhecido como "Mister M" que foi ressocializado há doze anos. Diante da repercussão nas redes, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a veicular fotos do jovem caracterizado para a série "A Divisão", uma produção original Globoplay, sob a acusação de que seria um bandido.

Os termos "Lula Mister M", "Lula traficante", "Lula traficante Mister M" e outras 14 variações referentes ao ator tiveram um aumento de mais de 5000% nas buscas, de acordo com a ferramenta Google Trends.
Diante dos ataques, Diego Raymond também foi às redes em repúdio. Em post, ele relembrou que foi absolvido de todos os crimes e conseguiu vencer na vida mesmo com as dificuldades. No entanto, ainda sofre com o racismo da "luta diária do preto e pobre".
"Meu voto é Lula contra essa gente desprezível, contra quem criminaliza a pobreza. Para que a gente possa andar de cabeça erguida na rua sabendo que o pobre e o preto são tratados como iguais e que as histórias das crianças das favelas do RJ vão ser diferentes", afirmou.

Em novembro de 2010, na véspera da ocupação do Complexo do Alemão, o então traficante Mister M foi convencido por sua mãe, dona Nilza Maria da Silva,a se entregar à Polícia. Ele tinha 25 anos e era o braço-direito de Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, chefe da facção.
- Eu perguntei: "Diego, vamos embora?". Aí, meu outro filho perguntou se ele estava disposto a entregar a vida dele a Jesus e largar a vida do crime. Ele fez que sim, balançando a cabeça, e chorou - contou sua mãe ao Extra na ocasião.

Após nove meses nas penitenciárias de Bangu I e Bangu III, ele foi solto e absolvido da acusação de associação com o tráfico e ingressou na carreira artística. Nesta quarta-feira, as fotos de doze anos atrás foram compartilhadas pelos bolsonaristas, assim como registros dos seus trabalhos recentes e mensagens hostis.
"É simplesmente vergonhoso ver um candidato subir o morro e bater continência para traficantes. Mister M é um assassino cruel", escreveu um. Outro internauta chamou o ator de "traficante, assassino e eleitor de Lula".

Fonte: Jornal Extra

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quarta-feira, 12 de outubro de 2022

Licenciamento anual: motoristas do Estado do Rio com finais de placa 3, 4 e 5 têm até o dia 30 para regularizar o veículo

Em 12 de outubro de 2022

Rio de Janeiro  -  O prazo para donos de veículos do Estado do Rio com finais de placa 3, 4 e 5 paguarem a guia do Detran.RJ referente ao licenciamento anual de 2022 termina no dia 30 de outubro. A taxa é referente à emissão do CRV digital e o pagamento deve ser feito por meio Guia de Regularização de Taxas (GRT), emitida no site do Bradesco ou na página da Secretaria estadual de Fazenda. O custo é de R$ 173,03.

Em caso de não pagamento da taxa de licenciamento anual no prazo, o motorista estará em situação irregular. O cronograma para veículos com outros números finais de placa vai até o dia 31 de dezembro (veja abaixo).

Assim como no ano passado, o pagamento do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT) está suspenso em todo o país. Além disso, não há mais vistoria veicular no estado, com exceção de veículos como transporte escolar e aqueles movidos a GNV.

Calendário de 2022

- Finais de placa 1 e 2 => Até 30/09

- Finais de placa 3, 4 e 5 => Até 31/10

- Finais de placa 6, 7 e 8 => Até 30/11

- Finais de placa 9 e 0 => Até 31/12.


Emissão da guia

Para a emissão da guia no site do Bradesco (www.bradesco.com.br), o interessado deve selecionar no site a opção "Produtos e Serviços" (à esquerda da tela) e, em seguida, clicar em "Serviços". Depois, é preciso escolher "Pagamentos".

Ainda nesta página, o motorista deve escolher, dentro da opção "Tributos", o item "DETRAN RJ – GRD, DUDA, GRT e GRM". Uma lista de telefones para esclarecer dúvidas será apresentada. No final dela, haverá a opção "Gerar boleto".

A partir daí, é preciso escolher a opção GRT (no alto da página), ter o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) em mãos e digitar a sequência de 4 dígitos apresentada pelo site, clicando em "Continuar".

Na página da Secretaria estadual de Fazenda (https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/), ao selecionar "DETRAN-RJ - Guia de recolhimento de taxas", o interessado já será encaminhado para a página do Bradesco, onde deverá informar o número do Renavam e o código de segurança fornecido pelo site.

Taxa de emissão do documento não é cobrada

No caso específico do Estado do Rio, deputados da Assembleia Legislativa (Alerj) derrubaram, em fevereiro, um veto do governador Cláudio Castro (PL) e restabeleceram um projeto anteriomente aprovado que determinava que o valor referente à emissão do CRLV Digital deixasse de ser cobrado dos motoristas fluminenses a partir deste ano, já que o documento passou a ser apenas virtual a partir de 2021.

O texto foi promulgado pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e a cobrança de R$ 69,23 foi excluída do Guia de Regularização de Taxas (GRT) do Detran.RJ no início de março. O valor total anterior, com essa cobrança, era de R$ 242,26.

CRLV-e pode ser compartilhado

Após quitar a guia GRT, o motorista poderá ter acesso ao documento de modo digital pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, pelo Posto Digital do Detran.RJ ou pelo Portal de Serviços da Senatran, já que o CRLV não é mais impresso em papel-moeda desde 2021.

Na versão digital, é possível compartilhar o CRLV com até outras cinco pessoas, que também terão acesso ao mesmo pelo aplicativo no celular. Se uma família divide um único carro, por exemplo, todos poderão ter o documento em seus smartphones. Quem preferir pode imprimir o licenciamento em papel comum, que terá valor igual ao digital.

No caso do Estado do Rio, não é necessário estar com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) quitado nem com o pagamento de multas em dia para obter o CRLV.

terça-feira, 11 de outubro de 2022

Lula promete isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000

Na campanha de 2018, Jair Bolsonaro (PL) prometeu que faria o reajuste da tabela do Imposto de Renda, mas não concretizou a promessa eleitoral. Aliás, quem ganha um pouco mais de um salário mínimo já paga IR com Bolsonaro 

O programa eleitoral desta segunda-feira (10) do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe a promessa de reajustar a tabela do Imposto de Renda com faixa de isenção acima do previamente anunciado pela coordenação de plano de governo de sua campanha.

Na inserção veiculada nesta segunda, que tem como tema a retomada do poder de compra dos brasileiros, a promessa é de “Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e desconto para classe média”. A determinação para a mudança na peça eleitoral partiu do próprio ex-presidente, que já havia prometido publicamente fixar em R$ 5 mil a faixa de isenção, caso de eleito. Segundo as projeções da equipe do ex-presidente, a inflação acumulada de 2015 até agora é de cerca de 50%.

O coordenador de programa de governo de Lula, o ex-ministro Aloizio Mercadante, defendia que a inclusão da proposta no plano dependeria de cálculos e que a faixa de isenção a ser proposta pelo candidato seria de R$ 3 mil.

Isenção do imposto de renda atual

Hoje a faixa de isenção é de até R$ 1.903,98, o que faz com que trabalhadores que ganham pouco mais de um salário mínimo paguem Imposto de Renda.

O reajuste da faixa de isenção teria o efeito de empurrar as demais faixas. Hoje, paga alíquota máxima quem ganha acima de R$ 4.664.

Na campanha de 2018, Jair Bolsonaro (PL) prometeu que faria o reajuste da tabela do Imposto de Renda, mas não concretizou a promessa eleitoral. Com a alta da inflação nos últimos dois anos, a defasagem atingiu pico histórico.

Em 2018 Bolsonaro prometeu isentar quem ganhasse menos de R$ 5 mil reais por mês. No entanto, a tabela não foi atualizada durante todo o mandato do atual presidente e cada vez mais pobres pagar a alíquota do imposto.

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Obra vai interditar importante Avenida em Itaguaí no feriado de quarta-feira 12


Para melhorar distribuição de água em vários bairros na cidade, a Avenida Isoldackson Cruz de Brito será totalmente interditada na próxima quarta-feira, feriado, no sentido Centro.

Em 11 de outubro de 2022

Itaguaí - A Rio+Saneamento, responsável pela distribuição de água na cidade de Itaguaí, realizará obras de melhoria no abastecimento em todo município. As obras que terão início na próxima quarta-feira 12, preveem alternativas de distribuição de água para bairros do Sistema Mazomba, que foram afetados recentemente por problemas de abastecimento. Alguns bairros chegaram a ficar uma semana sem água, devido a mudança de cor no rio Mazomba, o que como medida preventiva, fez o sistema ser desligado até que o reparo fosse concluído. 

Cinco bairros abastecidos pela água tratada do rio Mazomba serão os primeiros locais de Itaguaí, beneficiados por um conjunto de obras da concessionária para a melhoria do fornecimento. 

No último dia (6), foi iniciada uma série de intervenções da empresa com o objetivo de garantir a distribuição de água para as localidades de Santa Cândida, Engenho, Leandro, Jardim Ueda e Mazomba.


A primeira delas é realizada na Avenida Isoldackson Cruz de Brito, no bairro Brisamar. No local está sendo implantada uma interligação entre adutoras. Serão instalados 20 metros de tubulação, registros e conexões para permitir o direcionamento da água proveniente do Sistema Ribeirão das Lajes, que abastece a maior parte de Itaguaí, para os bairros que fazem parte do Sistema Mazomba.

Para a realização da obra, localizada no trecho entre a rodoviária do Trevo de Mazomba e a ponte sobre o rio Cação, a Avenida Isoldackson Cruz de Brito será totalmente interditada na próxima quarta-feira (12), na pista sentido Centro de Itaguaí. O trânsito será desviado pela rodovia Rio-Santos (BR-101) e vias internas. Agentes de trânsito da Prefeitura vão estar no local para orientar os motoristas.



Obras visam alto consumo no verão 

Outras soluções estão sendo adotadas pela Rio+Saneamento. Obras de melhorias estão previstas para a cachoeira do Mazombinha com o objetivo de aumentar a vazão da captação alternativa e abastecer a região mais alta do bairro Mazomba. Além disso, foi instalado um registro de parada, dispositivo desenvolvido para represar a água destinada às partes mais altas da localidade e garantir o abastecimento dos moradores.

Composta por rios, cachoeiras e áreas verdes, a região do Mazomba tem alta procura de moradores de Itaguaí e turistas de cidades vizinhas durante todo o ano, especialmente no verão, quando as temperaturas são mais elevadas. A localidade oferece pousadas e sítios para receber visitantes em busca de contato com a natureza.

Ainda como parte do pacote de melhorias no abastecimento em Itaguaí, está prevista a execução das obras de travessia de uma adutora sobre o rio da Guarda, junto à ponte da rodovia RJ-099, conhecida como Reta de Piranema. A medida vai beneficiar cerca de 24 mil moradores do município com a distribuição da água proveniente do Sistema Ribeirão das Lajes.

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Professora faz saudação nazista em escola no Paraná


Em nota, Colégio Sagrada Família de Ponta Grossa disse que episódio foi feito por uma professora de redação e ela acabou sendo demitida horas depois

Em 10 de outubro de 2022

Paraná - Uma professora de redação foi filmada fazendo uma saudação nazista dentro de uma sala de aula em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná (veja no vídeo ). O caso aconteceu no Colégio Sagrada Família.

Nas imagens é possível ver a professora fazendo um sinal de sentido antes de estender a mão direita para frente. O gesto era usado no período do nazismo na Alemanha, quando Adolf Hitler governou o país nas décadas de 1930 e 1940 e cometeu um genocídio contra mais de 6 milhões de judeus, perseguidos pelo regime.

Em nota, a instituição afirmou não compactuar com o acontecido e não concorda com a postura da professora. "Foi com certeza um ato impensado dela, imprudente, um erro. Um erro da professora", afirmou a diretora Irmã Edites Bet.

No entanto, a escola não detalha qual o contexto do gesto feito pela professora. A professora ainda não se pronunciou. 

Procurada, a Polícia Civil afirmou não ter sido notificada do caso até a publicação desta reportagem. A reportagem aguarda retorno do Ministério Público do Paraná (MP-PR).


Escola cobra 'postura neutra politicamente'

A profissional aparece nas imagens vestida com uma camisa da seleção brasileira de futebol, uma bandeira nacional e bottons de apoio ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

"A orientação que a escola dá é a seguinte, que todos tenham uma postura neutra politicamente e respeitosa na sala de aula e também fora da sala de aula. Não é a postura da escola, não concordamos com o que aconteceu, foi um erro", afirma a diretora.

Em uma postagem nas redes sociais, o Instituto Brasil-Israel afirmou ver "com imensa preocupação o caso" e disse que a situação "exemplifica os alertas de que as ocorrências neonazistas têm crescido no Brasil nos últimos anos seja contra judeus ou outros grupos, como negros e pessoas LGBTQIA+".

O instituto ainda afirmou que não se pode normalizar casos como esse, mesmo quando exceções, pois isso "faz com que mais pessoas se sintam à vontade para cometer o crime de apologia ao nazismo".

Sobre a medida da escola de não divulgar o procedimento interno, a manifestação afirma ser preciso "medidas mais duras para frear a ascensão do neonazismo".

Já o Museu do Holocausto, primeiro espaço no Brasil pela memória dos judeus mortos no regime nazista de Hitler, afirmou que em casos como este "não existe qualquer possibilidade de neutralidade. Apologia ao nazismo se compactua ou se repudia", publicou, em sua página no Twitter.

Em uma rede social, a professora envolvida no caso compartilha postagens de apoio ao candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de críticas ao candidato adversário do presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Nota da escola

"Em respeito a nossa comunidade escolar, Pais, Alunos e a todos que interesse tiverem sobre o ocorrido com uma de nossas professoras da 3ª Série do Ensino Médio, afirmamos que não compactuamos e não concordamos com a postura da Professora e também repudiamos qualquer manifestação alusiva ao teor do vídeo.

O Colégio Sagrada Família em Ponta Grossa – PR tem uma história pautada pela lisura em suas ações e respeito à comunidade, por isso repudia ações que venham a ferir os valores da vida, da moral e da ética.

Bem como, em relação à funcionária envolvida nos fatos, por se tratar de questão “interna corporis”, foram tomadas as medidas cabíveis ao caso."

Assista clique aqui 

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Homem quebra vidros de carro usado por equipe da Light em Itaguaí

Ataque teria sido motivado por suspensão do fornecimento de energia em imóvel por contas não pagas. Casa decorada de verde amarelo foi um dos assuntos mais falados durante divulgação do vídeo nas redes sociais.  

Em 10 de outubro de 2022

Itaguaí - Um vídeo, compartilhado por um dos agentes nas redes sociais, mostra o cliente partindo para cima do carro da Light em Itaguaí. A equipe teria alertado ao morador do imóvel sobre a suspensão do fornecimento por falta de pagamento e, após a montagem da estrutura para o serviço, eles foram surpreendidos pela investida do homem que furioso partiu para o ataque contra o carro dos trabalhadores com uma barra de ferro. Durante a repercussão do video,  quem assistiu a cena repararam que a casa do agressor estava toda decorada de verde amarelo, o que segundo vários internautas, era uma típica casa bolsonarista, inclusive segundo eles na violência. 

Assista o vídeo clique aqui 

O caso foi registrado na 50ª DP (Itaguaí) pela concessionária.

A Light informou que os funcionários passam bem, apesar do susto. E avisa aos consumidores que atrasos e cortes pelas contas, os débitos podem ser negociados com a empresa.

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domingo, 9 de outubro de 2022

Berço de campeões de votos no RJ tem suspeita de curral eleitoral armado


Em 09 de outubro de 2022

Baixada Fluminense  - Base eleitoral dos campeões de votos para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro, a cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, se tornou um curral eleitoral com envolvimento de homens armados, de acordo com relatos feitos por candidatos ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral).
O auge do ambiente hostil aos adversários do prefeito da cidade, Waguinho (União Brasil), foi um confronto no bairro Roseiral, no qual homens armados, entre eles um segurança do político, expulsaram militantes de uma candidata do local

A campanha conjunta dos deputados federal Daniela do Waguinho (União Brasil), mulher do prefeito, e estadual Márcio Canella (União Brasil) contou também com o apoio de oficiais da ativa da Polícia Militar, entre eles a comandante do batalhão da cidade.

Daniela e Waguinho foram os mais votados nesta eleição, assumindo um "título" que costumeiramente era obtido por políticos sem uma base eleitoral definida, com votos espalhados por todo o estado.

A votação recorde ajudou a União Brasil a eleger seis deputados federais e oito estaduais, além de alçar Canella a um dos cotados para tentar a presidência da Assembleia.
O resultado também fez o grupo ser cortejado pelos dois presidenciáveis para a campanha na Baixada Fluminense. Eles ficaram neutros em relação à eleição presidencial e ainda não definiram apoio no segundo turno.
Waguinho tende a apoiar Lula (PT), enquanto Canella deve endossar o presidente Jair Bolsonaro (PL). O prefeito esteve com o petista na quinta-feira (6) em São Paulo para discutir a provável adesão à candidatura presidencial.
A mulher do prefeito obteve 49% dos votos válidos dados a candidatos a deputado federal na cidade. Belford Roxo deu 114 mil dos 213 mil que ela recebeu no estado, superando inclusive os 97 mil votos do ex-presidente Lula no município.

As proporções de Canella são semelhantes. Ele obteve 108 mil votos na cidade (também 49% dos válidos para deputado estadual na cidade) de um total de 181 mil no estado.
O grupo político apoiou a reeleição do governador Cláudio Castro (PL), que obteve 72,5% dos votos da cidade —média superior aos 58,7% obtidos em todo o estado.

Os relatos sobre o suposto curral eleitoral estão sob análise da Procuradoria Eleitoral e do Ministério Público do Rio de Janeiro. O TRE-RJ afirmou que aumentou a segurança na cidade.
Waguinho e Canella negaram, em nota, terem cerceado a campanha de adversários. Daniela não retornou aos contatos feitos por meio de sua assessoria de imprensa.

Os relatos de intimidações na cidade mais claros foram feitos pela ex-deputada Sula do Carmo (Avante), ex-vice-prefeita da cidade. Ela afirma que sofreu retaliação desde julho, quando anunciou sua pré-candidatura, tendo como auge o conflito no Roseiral, na última semana de setembro.
"Apareceram uns trogloditas e foi uma coisa horrível. Participo de política na cidade há 33 anos e nunca vi uma coisa dessa. Saíram mais de 30 homens armados indo para cima das meninas que faziam campanha para mim. Foi uma correria, e uma grávida perdeu o bebê", disse a ex-deputada.
Imagens do dia do tumulto mostram homens vestidos de preto e armados andando em grupo agredindo militantes de Sula. Ao fundo, estava um caminhão de som de Daniela do Waguinho.

Um dos envolvidos na confusão é o policial militar Fábio Sperendio, assessor de Canella que também atua como segurança do prefeito de Belford Roxo.
A limitação à campanha de Sula se tornou mais evidente em maio, quando o prefeito desapropriou o galpão que sempre usou em suas campanhas eleitorais. Houve a tentativa de tomar posse do imóvel na véspera do evento de lançamento da candidatura da ex-deputada, em julho.


"O prefeito quer o monopólio da cidade. Eu evitei fazer política lá porque ele sempre mandava equipe para perseguir. Ficava mandando recados de que não podia entrar lá. Comerciante que colocasse adesivo meu ele mandava fechar", disse a ex-deputada.
O candidato derrotado a deputado estadual Danielzinho (PSDB) também registrou no TRE-RJ dificuldades para realizar campanha no município. Único vereador de oposição da cidade, ele afirma que a prefeitura interditou espaços que usaria para o lançamento de sua campanha. Procurado, ele não respondeu à reportagem.
O deputado estadual Dr. Deodalto (PL), com base eleitoral na cidade, afirma que conseguiu fazer campanha em alguns pontos centrais da cidade, mas teve adesivos e placas arrancados no município.

"Tinha muita gente armada fazendo campanha. Foi muito complicado este ano", disse ele.
A Folha ouviu relatos semelhantes de outros dois candidatos, sob a condição de anonimato.
A campanha dos dois campeões de votos contou ainda com o apoio explícito de três oficiais da ativa da Polícia Militar, o que é proibido pelas regras da corporação. Eles participaram de um ato de campanha de Daniela e Canella em Rocha Miranda, zona norte da capital. Um dos oficiais é a tenente-coronel Daniele Neder, comandante do 39º Batalhão da PM, sediado em Belford Roxo.
Resultado é reconhecimento da população, diz deputado reeleito Canela afirmou, em nota, que sua votação recorde foi "reconhecimento da população por tudo o que foi feito, o que está sendo feito e a esperança que dias ainda melhores virão".

Ele afirmou que está na vida pública de Belford Roxo há dez anos. "Toda a minha campanha foi feita na base do diálogo e de inúmeras caminhadas, olhando nos olhos dos eleitores. E nesse pleito fui o deputado mais votado do estado."
Waguinho se manifestou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura. Disse que o galpão usado em campanhas anteriores de Sula foi desapropriado para a construção do Hospital do Idoso.
Em relação aos estabelecimentos fechados que sediariam eventos do vereador Danielzinho (PSDB), declarou que não tem poder para fechar espaço político de qualquer candidato. Não esclareceu, porém, a razão do envolvimento da Guarda Municipal no episódio.
Em relação ao conflito no bairro Roseiral, o município disse que "as coordenações das campanhas já analisaram o caso e tomaram as providências".

Procurada, a assessoria da deputada Daniela do Waguinho não respondeu aos questionamentos.
A Polícia Militar disse em nota que o envolvimento dos oficiais na campanha está sob apuração da Corregedoria.

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sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Em tom exaltado, Bolsonaro ataca Lula e Moraes e chama o ex-presidente de 'pinguço'


Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF. Moraes quebrou o sigilo de mensagens de um assessor da Presidência, o que deixou Bolsonaro furioso 

Em 07 de outubro de 2022

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, se exaltou em entrevista nesta sexta-feira (7) ao falar do rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro chegou a chamar Lula de "pinguço".
O presidente, como fez ao longo da semana, começou o dia recebendo políticos aliados na residência oficial do Palácio da Alvorada. Em seguida, falou com a imprensa.
Em meio a declarações sobre o segundo turno e a campanha, Bolsonaro passou a falar de Moraes. Em tom de voz elevado e expressão raivosa, criticou a decisão do ministro que quebrou o sigilo de mensagens de um assessor da Presidência, Mauro Cesar Barbosa Cid. A quebra do sigilo faz parte das investigações do inquérito das milícias digitais.

"O tempo todo usando a caneta para fazer maldade, tentar me tirar de combate, para desgastar. Já desafiei o Alexandre de Moraes, que vazou a quebra de sigilo telemático do meu ajudante de ordens, que é um crime o que esse cara fez. Esse cara fez um crime. Meu ajudante de ordem, em especial o Cid -- porque eu tenho quatro -- , é um cara de confiança meu", disse o presidente, aos gritos.

Bolsonaro reclamou de multa aplicada contra ele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte, presidida por Moraes, entendeu que Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada ao reunir embaixadores estrangeiros em Brasília para disseminar informações falsas e infundadas contra as urnas eletrônicas.
"Será que é difícil enxergar tudo isso, que eu estou lutando não é por mim? É pelo Brasil. Para mim era muito mais fácil estar do outro lado do balcão, do lado daquele cara que está no Supremo e está no TSE [Alexandre de Moraes]. Tudo canetando contra mim. Acabou de me dar uma multa de R$ 20 mil porque eu reuni embaixadores aqui", vociferou Bolsonaro.

O presidente também elevou o tom ao falar de Lula.

"Se vocês botarem um pinguço para dirigir o Brasil... Um cara sem qualquer responsabilidade, que tem um rastro de corrupção. Um rastro de deboche para com a família brasileira, de ataques a padres, a pastores, de ataque às Forças Armadas, de ataque aos policiais. Vocês acham que vai dar certo?", atacou Bolsonaro.

MEC recua e anuncia desbloqueio de orçamento para universidades


Apesar do anúncio, ainda não há informações sobre quando o valor será desbloqueado.  
Forte pressão  em  mais cortes  na educação brasileira fez governo  recuar pela primeira  vez.  Eleições  podem ter sido principal motivo  para o governo  voltar  atrás. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Victor Godoy, na tarde desta sexta-feira (07/10).

Em 07 de outubro de 2022

Brasília - O Ministério da Educação (MEC), voltou atrás no decreto que bloqueava R$ 328,5 milhõs das universidades e R$ 147 milhões dos colégios federais e vai liberar os limites de empenho das instituições para o fim do exercício orçamentário. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Victor Godoy, na tarde desta sexta-feira (07/10). "O limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos federais e para a CAPES. Conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível. Agora estamos fazendo uma liberação para facilitar e agilizar a vida de todo mundo. Este movimento está sendo feio pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal", disse Godoy nas redes sociais.

Relembre

Às vésperas do primeiro turno das eleições, no sábado (01/10), o Governo Federal publicou uma norma definindo novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.
 
O anúncio de retenção de verbas mobilizou reitores país afora e levou a desmentidos do Ministério da Educação (MEC) e do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em campanha pela reeleição. O MEC sustenta que a ação representa apenas um “limite temporário” para uso do dinheiro, que poderia ser liberado até dezembro, segundo a pasta. Porém, gestores de universidades mantidas pela União temem paralisação de atividades por falta de recursos.

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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Governo Bolsonaro corta R$ 2,4 bi do MEC, e universidades veem situação insustentável

Orçamento secreto continua intacto. Valor representa 11,4% das despesas livres; rede de ensino federal critica corte e teme pela continuidade das atividades

Em 06 de outubro de 2022

Brasília - O Ministério da Economia definiu novos bloqueios ligados ao orçamento das universidades e colégios federais, elevando para mais de R$ 1 bilhão os cortes deste ano. A decisão foi tomada em 30 de setembro, último dia útil antes da eleição. Os colégios federais tiveram um bloqueio de R$ 147 milhões, e nas universidades o valor chegou a R$ 328 milhões. O Ministério da Educação diz que os valores serão desbloqueados em dezembro. 

Somados aos cortes que ocorreram ao longo do ano, as instituições de Ensino Superior perderam R$ 763 milhões, e unidades de educação básica federais, mais de R$ 300 milhões de orçamento. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgaram notas contrárias à ação do governo federal. 

Em texto divulgado nesta quarta-feira (5), a diretoria da Andifes informou ter sido chamada pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para uma reunião na manhã de quarta, juntamente com o secretário adjunto, Eduardo Salgado. 

No encontro, relata a Andifes, foram repassadas as seguintes informações: que o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia, na terça-feira (4), destas “limitações de empenho”; que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de toda a pasta, de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora); que esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares; que o contingenciamento afeta outros ministérios, mas o mais prejudicado foi o Ministério da Educação, arcando com quase metade da limitação das despesas; que diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio no mês de agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%. A nota ainda diz que, segundo o anexo 2 do decreto, no dia 1º de dezembro os valores poderão ser descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Contudo, a Andifes ressalta que não há garantia de que não possa haver uma nova normatização para mudar esse quadro.

No comunicado, a associação reforça que "este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades" e se diz surpresa com o critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, afetando despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com consequências graves e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. 

Para a entidade, essa limitação estabelecida pelo decreto, praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora. Na manhã desta quinta-feira (6), a Andifes organiza uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para debater as ações e providências.

Também em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmou que rede, com mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores, foi surpreendida pelo decreto 11.216 e ressaltou que transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno, não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II após a decisão do Governo Federal.
A entidade também afirmou que os serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais. E finaliza a nota alertando que a rede federal pode ter seu funcionamento comprometido a partir deste novo corte no orçamento. 

Procurado, o MEC informa que o decreto estabeleceu um "cronograma de limitação" até novembro e que os valores serão restabelecidos em dezembro. Veja a nota na íntegra: 
"O Ministério da Educação informa que foi publicado o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o Ministério da Educação até novembro.

Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade.

Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio Decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro."

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