Futuro de Itaguaí passa por julgamento de Rubão nesta quinta

Mais votado em outubro, ele pode reassumir prefeitura

Em 20 de fevereiro de 2025

Itaguaí- O ex-prefeito de Itaguaí, Dr Rubem Vieira, o Dr Rubão do Podemos, pode voltar à cadeira de prefeito nesta quinta-feira. O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julga hoje às 10h da manhã, um agravo regimental apresentado pela defesa do ex-prefeito que visa dar a ele a legitimidade dos votos conquistados nas urnas em outubro do ano passado, quando Rubão teve quase 40% dos votos totais da cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), entendeu no ano passado, que Rubão não poderia ser candidato. No entendimento do órgão, ele estaria assumindo um terceiro mandato. Vieira era presidente da Câmara, quando precisou assumir a prefeitura por 5 meses, após o impeachment do ex-prefeito Charlinho e do vice Abelairdinho, afastados por corrupção. Em seguida, nas eleições de 2020, Rubão teve quase 18% dos votos e foi eleito prefeito. Em 2024, ele dobrou esse percentual e com 39,46% dos votos venceu mais uma vez. Porém, com o entendimento do TRE-RJ, ele foi impedido de tomar posse e teve seus votos anulados até que uma decisão definitiva fosse tomada.

Sendo assim, o presidente da Câmara da cidade, Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), assumiu a cadeira de forma interina no começo deste ano. Em meio a algumas nomeações polêmicas, várias mudanças foram feitas já nos dois primeiros meses, incluindo a exoneração em massa de quase 2000 mil pessoas. Politicamente, Haroldo coptou para o seu governo boa parte dos aliados de Rubão, incluindo toda a Câmara Municipal, o que torna o cenário político totalmente indefinido para um futuro próximo. Câmara aliás, que nomeou recentemente um ex-político, Vicente Cicarino Rocha (Vicente Rocha), que foi condenado pela justiça após agressão a ex-mulher, o que viola lei municipal que impede nomeações de condenados na justiça.

Caso tenha sucesso no julgamento, Rubão volta a ser prefeito, mas com riscos de alianças causarem um retorno breve. Há nos bastidores, burburinhos de que a manutenção dele como prefeito, já é encarada como algo não interessante para diversos políticos, hoje aliados do governo interino.

Em caso de insucesso de Rubão no julgamento de hoje, Itaguaí terá novas eleições ainda este ano, podendo inclusive ter Haroldinho, como um dos fortes candidatos na disputa.

Defesa de Rubão 

A defesa de Dr. Rubão argumenta que sua assunção em 2020 foi temporária e não deveria ser considerada como um mandato completo. 

 "É um caso excepcional. Fiquei cinco meses na prefeitura sem ter sido eleito. Mas a verdade é que não tinha escolha. Se não aceitasse, poderia perder a presidência da Câmara e não poderia concorrer como vereador, como planejava. Sei que cada caso deve ser analisado individualmente, mas, por justiça, acho que tenho direito", afirma o ex-prefeito. 

Assista o julgamento clicando aqui 

Nikolas Ferreira critica Eduardo Paes nas redes sociais sobre segurança no Rio. Mas, se esquece que segurança pública é dever do governo do Estado, governado por seu aliado Cláudio Castro do PL

Nikolas Ferreira critica Eduardo Paes nas redes sociais sobre segurança no Rio. Mas, se esquece que segurança pública é dever do governo do Estado, governado por seu aliado Cláudio Castro do PL

Nikolas fez uma publicação de um vídeo no qual tem uma mulher que se esconde de um tiroteio na Avenida Brasil, entre policiais e traficantes

O prefeiro do Rio de Janeiro , Eduardo Paes (PSD), se irritou com uma crítica feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em relação ao show de Lady Gaga que será promovido pelo prefeito na Praia de Copacaba. O parlamentar criticou a falta de segurança que a capital fluminense passa.

Na rede sociail X (twitter), Nikolas fez uma publicação de um vídeo no qual tem uma mulher que se esconde atrás de uma mureta em uma avenida do Rio, durante um tiroteio entre policiais e traficantes.

“Ainda bem que o prefeito do RJ providenciou o show da Lady Gaga no Carnaval”, escreveu o deputado na legenda do vídeo.

Em publicação no X (twitter) o prefeito Eduardo Paes (PSD) usou seu perfil para rebater o parlamentar.

“Esse sujeito apoia os governadores do Rio, desde o Witzel passando pelo atual, que mandam na segurança pública e ainda tem a cara de pau de apontar o dedo. Todo mundo é do seu partido (PL), deputado. No ano passado dei chinelada no candidato de vocês aqui. Ano que vem vamos trabalhar muito para colocar o time de vocês pra correr do governo do estado também”, escreveu Paes.

Lady Gaga fará um show em Copacabana no dia 3 de maio. Durante o mês, a cidade também terá outras atrações internacionais.

TSE remarca e julgamento do 20 de Itaguaí ocorre no próximo dia 20 de fevereiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou para o próximo dia 20 de fevereiro o julgamento do recurso do ex-prefeito Rubem Vieira, o Dr Rubão do Podemos. Ele que venceu as eleições de outubro com quase 40% dos votos, foi impedido de ser diplomado, após o Tribunal Regional Eleitoral (RJ), considerar que ele estava concorrendo a um terceiro mandato. Rubão, que foi presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, assumiu o cargo de prefeito em 2020, após o prefeito e o vice da época, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho e Abeilardinho Goulart respectivamente, terem sido afastados por corrupção. Rubão, governou a cidade por seis meses e concorreu às eleições daquele ano, estando no cargo de prefeito. 

Vencendo em 2020 e ampliando a quantidade de votos em 2024, Rubão venceu as duas últimas eleições para prefeito no município. No entanto, em 2024, teve a candidatura questionada pelo TRE-RJ, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação do candidato derrotado em 2020 e também 2024, Donizete Jesus do União Brasil, moverem ações contra a candidatura do ex-prefeito.

O agravo regimental apresentado pelos advogados de Dr Rubão estava na pauta da sessão do TSE do último dia 4, mas foi remarcada para o dia 20.

 

O cargo de prefeito foi assumido interinamente desde 1° de janeiro, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT). Ele fica no cargo até o caso de Dr Rubão ter uma solução jurídica final. Caso a cassação seja mantida, a Justiça Eleitoral vai marcar nova eleição para prefeito na cidade e Haroldinho poderá concorrer estando no cargo. Contudo, Rubão ainda poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Dr. Rubão argumenta que sua assunção em 2020 foi temporária e não deveria ser considerada como um mandato completo. 

 

 "É um caso excepcional. Fiquei cinco meses na prefeitura sem ter sido eleito. Mas a verdade é que não tinha escolha. Se não aceitasse, poderia perder a presidência da Câmara e não poderia concorrer como vereador, como planejava. Sei que cada caso deve ser analisado individualmente, mas, por justiça, acho que tenho direito", afirma Rubão.

Farmácia Popular terá 100% de gratuidade em 41 remédios e itens, anuncia ministério

Estarão disponíveis medicamentos como o Dapagliflozina, que trata diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares, e itens como fraldas geriátricas. Conforme o órgão, 1 milhão de pessoas serão beneficiadas de imediato pela ampliação.

Em 14 de fevereiro de 2025

Saúde - O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (13) a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos já eram oferecidos sem custos para a população. Agora, o número foi ampliado para 41 — que é o total de insumos oferecidos pelo programa.

Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são:

Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares.

Fraldas geriátricas (apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).

Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos.

"Estamos beneficiando imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, que ainda pagavam coparticipação em fraldas geriátricas e na Dapagliflozina. Em dois anos, ampliamos em quase 20% as pessoas atendidas e oferecemos novos itens, como absorventes e anticoncepcionais", declarou a ministra da Saúde Nísia Trindade em sua rede social X.

A ministra também informou a abertura de uma nova fase de credenciamento em 758 cidades que não eram atendidas pelo programa.

Em 2024, o total de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi de 24,7 milhões, que representa um aumento de 20% em relação a 2022 — que teve 20,7 milhões de beneficiados.

O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças com a oferta de medicamentos gratuitos.

Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência.

Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios, o que corresponde a 86% das cidades do país.

Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?

Remédios para asma:

brometo de ipratrópio 0,02mg

brometo de ipratrópio 0,25mg

dipropionato de beclometasona 200mcg

dipropionato de beclometasona 250mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg

sulfato de salbutamol 100mcg

sulfato de salbutamol 5mg

Remédios para diabetes:

cloridrato de metformina 500mg

cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada

cloridrato de metformina 850mg

glibenclamida 5mg

insulina humana regular 100ui/ml

insulina humana 100ui/ml

dapagliflozina 10 mg

Remédios para hipertensão:

atenolol 25mg

besilato de anlodipino 5 mg

captopril 25mg

cloridrato de propranolol 40mg

hidroclorotiazida 25mg

losartana potássica 50mg

maleato de enalapril 10mg

espironolactona 25 mg

furosemida 40 mg

succinato de metoprolol 25 mg

Remédios para anticoncepção:

acetato de medroxiprogesterona 150mg

etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

noretisterona 0,35mg

valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Remédio para osteoporose:

alendronato de sódio 70mg

Remédios para dislipidemia (colesterol alto)

sinvastatina 10mg

sinvastatina 20mg

sinvastatina 40mg

Remédios para doença de Parkinson:

carbidopa 25mg + levodopa 250mg

cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Remédios para glaucoma:

maleato de timolol 2,5mg

maleato de timolol 5mg

Remédios para rinite:

budesonida 32mcg

budesonida 50mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Itens de higiene:

Fralda geriátrica

absorvente menstrual

Como retirar remédios pelo Farmácia Popular?

Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou o representante legal precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa, com os seguintes documentos:

Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Vacinação contra a Covid-19 segue para grupos prioritários em Itaguaí

Testes contra a Covid-19, se indicadas por um médico, estão disponíveis nas (ESFs) da cidade.

Saúde - Atendendo a uma demanda do Boca, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Itaguaí, respondeu sobre a vacinação de Covid-19 no município. Segundo a prefeitura, a cidade segue o plano nacional e com as vacinas atualizadas. As vacinas que o município dispõem são a Pfizer baby e Zalika. A vacinação é de rotina para os seguintes grupos:

- De 6 meses a menores de 5 anos

- Gestantes

- Idosos (a partir de 60 anos)

De acordo com o Ministério da Saúde, grupos prioritários acima de 12 anos (pessoas imunocomprometidas, trabalhadores da saúde, das forças de segurança e portuários, professores, caminhoneiros, populações indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade).

A vacinação acontece de segunda à sexta, na Vigilância em Saúde, na rua Reverendo Otávio Luiz Vieira, 262 - Centro.

Com a nova orientação do Ministério da Saúde, os idosos devem tomar doses de reforço a cada 6 meses. No caso de gestantes, a recomendação é que se imunize a cada gravidez, independente da quantidade de doses que já tenham recebido.

De acordo com a Estratégia de Vacinação Federal contra a Covid-19, o esquema primário não é mais recomendado rotineiramente para pessoas com 5 anos ou mais que não fazem parte de grupos prioritários. Entretanto, se a pessoa não tiver sido vacinada anteriormente e optar por se vacinar agora, pode receber uma dose da vacina monovalente. Para grupos prioritários a vacinação deve ser anual. 

Recomendação Ministério da Saúde 

Doses anuais ou reforço

Além de completar o esquema primário contra a covid-19, é preciso atentar para as doses anuais, que passaram a funcionar da seguinte forma:

- Grupos prioritários a partir de 5 anos devem receber uma dose anual da vacina monovalente (SpikeVax), desde que aplicada com intervalo mínimo de três meses desde a administração da última dose contra a covid-19;

- Imunocomprometidos a partir de 5 anos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos devem receber duas doses anuais da vacina monovalente (SpikeVax), com intervalo mínimo de seis meses entre elas;

Pessoas com 5 anos ou mais que não pertencem a grupos prioritários e já possuem o esquema primário completo (duas doses) não têm indicação para receber a dose anual ou reforço

 Esquema incompleto

Quem está com o esquema primário contra a covid-19 incompleto e faz parte de grupos prioritários deve receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax) conforme as orientações abaixo:

- Pessoas com apenas uma dose devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de quatro semanas);

- Pessoas com duas doses devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de seis meses).

Crianças de 6 meses a 4 anos que iniciaram o esquema de três doses e completaram 5 anos antes de terminar o esquema devem seguir as orientações abaixo:

- Quem recebeu apenas uma dose antes dos 5 anos deve receber mais uma dose e encerrar o esquema;

- Quem recebeu duas doses antes dos 5 anos deve encerrar o esquema;

- Quem recebeu três doses antes dos 5 anos deve considerar o esquema completo e não precisa receber novas doses.

Não vacinados

Pessoas de grupos prioritários que nunca foram vacinadas contra a covid-19 devem receber duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Gestantes, puérperas, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais nessa situação, além das duas doses, devem receber uma dose de reforço, após seis meses da última dose.

Já pessoas imunocomprometidas que nunca foram vacinadas devem receber três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose, conforme esquema primário definido. Uma dose de reforço pode ser aplicada no grupo após seis meses da última dose.

Grupos prioritários

- Pessoas com 60 anos ou mais;

- Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;

- Pessoas imunocomprometidas;

- Indígenas vivendo em terra indígena;

- Ribeirinhos;

- Quilombolas;

- Gestantes e puérperas;

- Trabalhadores da saúde;

- Pessoas com deficiência permanente;

- Pessoas com comorbidades;

- Pessoas privadas de liberdade;

- Funcionários do sistema de privação de liberdade;

- Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;

- Pessoas em situação de rua.

Testes de Covid-19 em Itaguaí 

Em relação aos testes para detecção de Covid, eles acontecem normalmente no município, quando há recomendação médica para fazê-lo. O teste está disponível em todas as Estratégias de Saúde da Família (ESF) de Itaguaí, confirmou a prefeitura.

Profissionais dão aula de atendimento no Cemes em Itaguaí

Desde sua reinauguração em fevereiro do ano passado, novo local mostra a qualidade dos profissionais como ponto forte. Mapa e Holter são uns dos destaques na qualidade de serviço 

Em 22 de janeiro de 2025

Itaguaí - O Centro Municipal de Especialidades (Cemes) de Itaguaí, é um ponto de referência na qualidade de atendimento. Desde a sua reinauguração, em fevereiro do ano passado, o local conta com 50 especialidades.

Entre os exames, se destaca o de mapa e holter, que serve para monitorar a pressão arterial e o coração por 24 horas

após pedido médico. Esses dois exames ajudam muito o diagnóstico. No entanto, a unidade que é uma das pouquíssimas no país a oferecer esse serviço de forma gratuita, conta apenas com um aparelho para cada um dos exames e a fila para a utilização do serviço é imensa.

Fomos ao local e pessoalmente constatamos o excelente atendimento dos profissionais, em especial de Andrea Peixoto responsável pelo Mapa e Holter, Nilda pelo atendimento inicial e Bruna responsável pela marcação e controle. A capacidade, simplicidade e presteza dessas três profissionais refletem aos demais um dos pontos fortes.

O Cemes oferece à população 50 especialidades: angiologia; cardiologia (adulto e pediátrico); endocrinologia (adulto e pediátrico); mastologia; ortopedia; urologia (adulto e pediátrico); otorrinolaringologia; reumatologia; alergia; neurologia (adulto e pediátrico); oftalmologia; geriatria; hematologia; pneumologia; gastroenterologia; dermatologia.

A unidade também disponibiliza serviços do Programa de Saúde do Homem, procedimentos de proctologia, polo de colposcopia e pequenas cirurgias dermatológicas, além de serviços em nutrição (controle de obesidade, de diabetes e ambulatório geral).

Ultrassonografia, teste ergométrico e audiometria são alguns dos exames realizados no Cemes.

Quanto aos exames, o centro oferece aos pacientes ultrassonografia, ecocardiograma, eletroencefalograma, teste ergométrico, eletrocardiograma, mapa e holter, espirometria e audiometria. O consultório de oftalmologia realiza exames específicos como tonometria, fundoscopia e refração ocular.

Para atendimentos, o paciente precisa do pedido médico do Sus e ir ao Centro de Atendimento Para Especialidades, o CAPES, localizado no morro do corte, no térreo do prédio da secretaria de saúde/educação. Após será notificado a comparecer ao Cemes para realizar os serviços indicados. 

O Cemes está localizado na Rua Isoldackson Cruz de Brito 3, Centro. Para mais informações, a Secretaria de Saúde disponibiliza o WhatsApp 3782-9008.

Prefeito Interino de Itaguaí se pronuncia sobre pagamento atrasado dos servidores

Ele prometeu quitar os vencimentos até o dia 15 de janeiro e atestou que pagamento do mês de janeiro será pago no final do mês e com aumento anual.

Itaguaí  - O prefeito interino de Itaguaí, Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), fez um pronunciamento que foi publicado no final da tarde de hoje. Em sua fala, ele se comprometeu a pagar a folha atrasada, referente ao mês de dezembro de 2024, até o dia 15 de janeiro. Ele ainda afirmou que o pagamento de janeiro será feito no final do mês e com o aumento (dissídio), reposição inflacionária do ano de 2024 (IPCA). 

Haroldo, concluiu que fará um calendário anual de pagamentos e que sempre pagará dentro do mês trabalhado, mesmo sabendo que a Lei Orgânica permite que os pagamentos sejam feitos até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. 

Confira a nota da Prefeitura abaixo:

"A gestão anterior divulgou que deixou R$ 100 milhões nas contas da Prefeitura de Itaguaí no dia 31 de janeiro de 2024, informação que se verificou inverídica após apuração do governo interino.

Haroldo Jesus, prefeito interino, assumiu a chefia do Executivo Municipal devido a questões jurídicas que impediram a continuidade do gestor anterior.

A Prefeitura deveria fazer o pagamento do salário dos servidores do mês de dezembro (férias incluídas) de 2024 até o dia 8 de janeiro de 2025, quinto dia útil.

O primeiro entrave para a efetivação do pagamento foi a falta de transição de governos, que gerou dificuldades técnicas e operacionais devido a contextos específicos inevitáveis.

Como exemplo dessas dificuldades técnicas, servidores ficaram impossibilitados de operar nas contas bancárias da Prefeitura por questão de configuração de acessos a senhas e demais informações bancárias.

A Prefeitura não teve acesso às contas bloqueadas por questões de configuração e registro de novos servidores que passariam a executar as tarefas de operação bancária.

Além disso, o novo governo verificou que a disponibilidade financeira para pagamento do salário dos servidores era de cerca de R$ 5 milhões. Para pagar a folha do município é necessário cerca de R$ 43 milhões, o que denota total desequilíbrio financeiro da gestão anterior.

Após levantamento, o governo interino notou que não havia os R$ 100 milhões anunciados pelo governo anterior.

Para pagamento dos salários, o governo pode utilizar apenas verbas provenientes de recursos próprios. Verbas destinadas à Assistência Social, Saúde ou de royalties, por exemplo, não podem ser utilizadas para este fim.

O governo interino opera há apenas cinco dias. Neste período, tomou providências no sentido de conferir a disponibilidade financeira e atestou que o município não dispunha dos valores necessários para efetuar o pagamento no quinto dia útil de janeiro de 2025, o que era responsabilidade do governo anterior.

Apesar disso, o prefeito interino anunciou que fará o pagamento até o dia 15 de janeiro de 2025.

Este pagamento será efetuado com verbas de 2025, o que não deveria acontecer, pois havia previsão orçamentária do ano de 2024 (que não foi executada). Desta forma, o governo interino encontrou uma solução para evitar mais transtorno aos servidores.

Mesmo herdando uma dívida inesperada de mais de R$ 40 milhões, o governo interino manteve serviços essenciais na cidade.

Da mesma forma, anuncia para breve a divulgação do calendário de pagamentos de todo o ano de 2025.

O governo interino sinaliza que pretende realizar todos os pagamentos de salário dentro dos meses correntes, independente do compromisso legal de pagar até o quinto dia útil do mês subsequente.

O governo interino também está empenhado em atuar para buscar e manter o equilíbrio financeiro e fiscal da administração municipal que foi perdido na gestão anterior, como se evidencia neste episódio.

Como próximas providências que vão impactar positivamente vários setores do município, pode-se citar: flexibilização do Código Ambiental Municipal (cujas taxas causam transtornos aos empresários), aprovação da Lei de Liberdade Econômica, fim da renovação anual de alvarás, diagnóstico da necessidade de obras emergenciais de infraestrutura, dentre outras medidas.

O governo interino estará sempre interessado em informar, negociar e debater com os servidores as melhores soluções para o funcionalismo e o pleno funcionamento da administração municipal de Itaguaí."

Servidores de Itaguaí e Seropédica permanecem com salários atrasados

Prefeito Interino de Itaguaí deve fazer um pronunciamento nesta quinta-feira, já o se Seropédica mantém o silêncio.

Itaguaí - Os servidores de Itaguaí e Seropédica começaram 2025 sem motivos para comemorar. Isso porque nos dois municípios, o salário referente a dezembro de 2024 está em atraso. Em Itaguaí, o quinto dia útil do mês, prazo máximo para o pagamento dos vencimentos, se esgotou ontem. O prefeito interino Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), deve fazer um pronunciamento ainda nesta quinta-feira 09. Ao assumir o governo, ele afirmou que pegou a prefeitura com poucos recursos e que o vencimento salarial de dezembro seria pago até o dia 15 de janeiro. Mais cedo, servidores públicos protestaram na porta da prefeitura, cobrando o pagamento dos vencimentos em atraso. Mesmo debaixo de chuva, um número expressivo de trabalhadores compareceu ao manifesto.

Em Seropédica, o atual governo do professor Lucas Dutra (PP), que foi reeleito, também não quitou o salário de dezembro de 2024 dos trabalhadores. Diferente de Itaguaí, Lucas foi reeleito, portanto sabia de todo o fluxo de caixa da prefeitura. O Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe), disse que tentou buscar informações junto ao governo municipal, porém não conseguiu respostas oficiais nem na secretaria de Fazenda e nem na secretaria de Administração de Seropédica. Muitos servidores contestam a atuação do próprio sindicato, que segundo eles não tem se esforçado o suficiente. 

No final do ano passado, servidores foram às ruas cobrarem o atraso do décimo terceiro, quitado apenas nos últimos dias do ano passado. Contratados que foram exonerados, não receberam o décimo terceiro até hoje.

Professor Lucas não fez qualquer pronunciamento.

O Blog Boca no Trombone, entrou em contato com as duas prefeituras e apenas a de Itaguaí respondeu. Tome nota oficial na íntegra:

Nota oficial Prefeitura de Itaguaí 

"A gestão anterior divulgou que deixou R$ 100 milhões nas contas da Prefeitura de Itaguaí no dia 31 de janeiro de 2024, informação que se verificou inverídica após apuração do governo interino.

Haroldo Jesus, prefeito interino, assumiu a chefia do Executivo Municipal devido a questões jurídicas que impediram a continuidade do gestor anterior.

A Prefeitura deveria fazer o pagamento do salário dos servidores do mês de dezembro (férias incluídas) de 2024 até o dia 8 de janeiro de 2025, quinto dia útil.

O primeiro entrave para a efetivação do pagamento foi a falta de transição de governos, que gerou dificuldades técnicas e operacionais devido a contextos específicos inevitáveis.

Como exemplo dessas dificuldades técnicas, servidores ficaram impossibilitados de operar nas contas bancárias da Prefeitura por questão de configuração de acessos a senhas e demais informações bancárias.

A Prefeitura não teve acesso às contas bloqueadas por questões de configuração e registro de novos servidores que passariam a executar as tarefas de operação bancária.

Além disso, o novo governo verificou que a disponibilidade financeira para pagamento do salário dos servidores era de cerca de R$ 5 milhões. Para pagar a folha do município é necessário cerca de R$ 43 milhões, o que denota total desequilíbrio financeiro da gestão anterior.

Após levantamento, o governo interino notou que não havia os R$ 100 milhões anunciados pelo governo anterior.

Para pagamento dos salários, o governo pode utilizar apenas verbas provenientes de recursos próprios. Verbas destinadas à Assistência Social, Saúde ou de royalties, por exemplo, não podem ser utilizadas para este fim.

O governo interino opera há apenas cinco dias. Neste período, tomou providências no sentido de conferir a disponibilidade financeira e atestou que o município não dispunha dos valores necessários para efetuar o pagamento no quinto dia útil de janeiro de 2025, o que era responsabilidade do governo anterior.

Apesar disso, o prefeito interino anunciou que fará o pagamento até o dia 15 de janeiro de 2025.

Este pagamento será efetuado com verbas de 2025, o que não deveria acontecer, pois havia previsão orçamentária do ano de 2024 (que não foi executada). Desta forma, o governo interino encontrou uma solução para evitar mais transtorno aos servidores.

Mesmo herdando uma dívida inesperada de mais de R$ 40 milhões, o governo interino manteve serviços essenciais na cidade.

Da mesma forma, anuncia para breve a divulgação do calendário de pagamentos de todo o ano de 2025.

O governo interino sinaliza que pretende realizar todos os pagamentos de salário dentro dos meses correntes, independente do compromisso legal de pagar até o quinto dia útil do mês subsequente.

O governo interino também está empenhado em atuar para buscar e manter o equilíbrio financeiro e fiscal da administração municipal que foi perdido na gestão anterior, como se evidencia neste episódio.

Como próximas providências que vão impactar positivamente vários setores do município, pode-se citar: flexibilização do Código Ambiental Municipal (cujas taxas causam transtornos aos empresários), aprovação da Lei de Liberdade Econômica, fim da renovação anual de alvarás, diagnóstico da necessidade de obras emergenciais de infraestrutura, dentre outras medidas.

O governo interino estará sempre interessado em informar, negociar e debater com os servidores as melhores soluções para o funcionalismo e o pleno funcionamento da administração municipal de Itaguaí."