TSE adia julgamento de Dr Rubão após ausência de ministra Carmen Lúcia

Com isso, Itaguaí segue com situação indefinida. 

Itaguaí - O julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral de número 0600379-88.2024.6.19.0105 de 2024, que se refere ao ex-prefeito de Itaguaí, Dr Rubem Vieira, o Dr Rubão do Podemos, foi adiado novamente pelo TSE. Desta vez, foi pedido vistas para nova análise, bem como a ausência da presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Carmen Lúcia, foi determinante para novo adiamento. Por serem 7 ministros incluindo Carmen, se houvesse um empate, qualquer decisão dividida não teria o voto de minerva, que corresponderia a presidente. 

Kassio Nunes Marques que presidiu a sessão, logo solicitou o adiamento das pautas a serem julgadas nesta data, por essa ausência da ministra. Além disso, o relator ministro André Mendonça, havia solicitado vistas ao processo, já que não havia feito toda a conclusão pertinente. 

 

Com isso, Itaguaí segue com o futuro indefinido e sem saber o nome do real prefeito da cidade pelos próximos 4 anos. Por enquanto, o presidente da Câmara Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), exerce a função de forma interina. 

Ainda não há data para novo julgamento que definirá se Rubão, mais votado na eleição de outubro do ano passado, será o prefeito de fato ou se novas eleições serão convocadas. 

Situação de Itaguaí 

Consultando juristas, há dois caminhos para a cidade; ter Rubão de volta ou uma eleição suplementar. Consultados, eles foram unânimes em descartar a possibilidade do segundo colocado, Donizete Jesus do União Brasil, tomar posse em caso de revés definitivo de Rubão frente à justiça eleitoral. 

A novela segue...

Futuro de Itaguaí passa por julgamento de Rubão nesta quinta

Mais votado em outubro, ele pode reassumir prefeitura

Em 20 de fevereiro de 2025

Itaguaí- O ex-prefeito de Itaguaí, Dr Rubem Vieira, o Dr Rubão do Podemos, pode voltar à cadeira de prefeito nesta quinta-feira. O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julga hoje às 10h da manhã, um agravo regimental apresentado pela defesa do ex-prefeito que visa dar a ele a legitimidade dos votos conquistados nas urnas em outubro do ano passado, quando Rubão teve quase 40% dos votos totais da cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), entendeu no ano passado, que Rubão não poderia ser candidato. No entendimento do órgão, ele estaria assumindo um terceiro mandato. Vieira era presidente da Câmara, quando precisou assumir a prefeitura por 5 meses, após o impeachment do ex-prefeito Charlinho e do vice Abelairdinho, afastados por corrupção. Em seguida, nas eleições de 2020, Rubão teve quase 18% dos votos e foi eleito prefeito. Em 2024, ele dobrou esse percentual e com 39,46% dos votos venceu mais uma vez. Porém, com o entendimento do TRE-RJ, ele foi impedido de tomar posse e teve seus votos anulados até que uma decisão definitiva fosse tomada.

Sendo assim, o presidente da Câmara da cidade, Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), assumiu a cadeira de forma interina no começo deste ano. Em meio a algumas nomeações polêmicas, várias mudanças foram feitas já nos dois primeiros meses, incluindo a exoneração em massa de quase 2000 mil pessoas. Politicamente, Haroldo coptou para o seu governo boa parte dos aliados de Rubão, incluindo toda a Câmara Municipal, o que torna o cenário político totalmente indefinido para um futuro próximo. Câmara aliás, que nomeou recentemente um ex-político, Vicente Cicarino Rocha (Vicente Rocha), que foi condenado pela justiça após agressão a ex-mulher, o que viola lei municipal que impede nomeações de condenados na justiça.

Caso tenha sucesso no julgamento, Rubão volta a ser prefeito, mas com riscos de alianças causarem um retorno breve. Há nos bastidores, burburinhos de que a manutenção dele como prefeito, já é encarada como algo não interessante para diversos políticos, hoje aliados do governo interino.

Em caso de insucesso de Rubão no julgamento de hoje, Itaguaí terá novas eleições ainda este ano, podendo inclusive ter Haroldinho, como um dos fortes candidatos na disputa.

Defesa de Rubão 

A defesa de Dr. Rubão argumenta que sua assunção em 2020 foi temporária e não deveria ser considerada como um mandato completo. 

 "É um caso excepcional. Fiquei cinco meses na prefeitura sem ter sido eleito. Mas a verdade é que não tinha escolha. Se não aceitasse, poderia perder a presidência da Câmara e não poderia concorrer como vereador, como planejava. Sei que cada caso deve ser analisado individualmente, mas, por justiça, acho que tenho direito", afirma o ex-prefeito. 

Assista o julgamento clicando aqui 

Nikolas Ferreira critica Eduardo Paes nas redes sociais sobre segurança no Rio. Mas, se esquece que segurança pública é dever do governo do Estado, governado por seu aliado Cláudio Castro do PL

Nikolas Ferreira critica Eduardo Paes nas redes sociais sobre segurança no Rio. Mas, se esquece que segurança pública é dever do governo do Estado, governado por seu aliado Cláudio Castro do PL

Nikolas fez uma publicação de um vídeo no qual tem uma mulher que se esconde de um tiroteio na Avenida Brasil, entre policiais e traficantes

O prefeiro do Rio de Janeiro , Eduardo Paes (PSD), se irritou com uma crítica feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em relação ao show de Lady Gaga que será promovido pelo prefeito na Praia de Copacaba. O parlamentar criticou a falta de segurança que a capital fluminense passa.

Na rede sociail X (twitter), Nikolas fez uma publicação de um vídeo no qual tem uma mulher que se esconde atrás de uma mureta em uma avenida do Rio, durante um tiroteio entre policiais e traficantes.

“Ainda bem que o prefeito do RJ providenciou o show da Lady Gaga no Carnaval”, escreveu o deputado na legenda do vídeo.

Em publicação no X (twitter) o prefeito Eduardo Paes (PSD) usou seu perfil para rebater o parlamentar.

“Esse sujeito apoia os governadores do Rio, desde o Witzel passando pelo atual, que mandam na segurança pública e ainda tem a cara de pau de apontar o dedo. Todo mundo é do seu partido (PL), deputado. No ano passado dei chinelada no candidato de vocês aqui. Ano que vem vamos trabalhar muito para colocar o time de vocês pra correr do governo do estado também”, escreveu Paes.

Lady Gaga fará um show em Copacabana no dia 3 de maio. Durante o mês, a cidade também terá outras atrações internacionais.

TSE remarca e julgamento do 20 de Itaguaí ocorre no próximo dia 20 de fevereiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou para o próximo dia 20 de fevereiro o julgamento do recurso do ex-prefeito Rubem Vieira, o Dr Rubão do Podemos. Ele que venceu as eleições de outubro com quase 40% dos votos, foi impedido de ser diplomado, após o Tribunal Regional Eleitoral (RJ), considerar que ele estava concorrendo a um terceiro mandato. Rubão, que foi presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, assumiu o cargo de prefeito em 2020, após o prefeito e o vice da época, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho e Abeilardinho Goulart respectivamente, terem sido afastados por corrupção. Rubão, governou a cidade por seis meses e concorreu às eleições daquele ano, estando no cargo de prefeito. 

Vencendo em 2020 e ampliando a quantidade de votos em 2024, Rubão venceu as duas últimas eleições para prefeito no município. No entanto, em 2024, teve a candidatura questionada pelo TRE-RJ, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação do candidato derrotado em 2020 e também 2024, Donizete Jesus do União Brasil, moverem ações contra a candidatura do ex-prefeito.

O agravo regimental apresentado pelos advogados de Dr Rubão estava na pauta da sessão do TSE do último dia 4, mas foi remarcada para o dia 20.

 

O cargo de prefeito foi assumido interinamente desde 1° de janeiro, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT). Ele fica no cargo até o caso de Dr Rubão ter uma solução jurídica final. Caso a cassação seja mantida, a Justiça Eleitoral vai marcar nova eleição para prefeito na cidade e Haroldinho poderá concorrer estando no cargo. Contudo, Rubão ainda poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Dr. Rubão argumenta que sua assunção em 2020 foi temporária e não deveria ser considerada como um mandato completo. 

 

 "É um caso excepcional. Fiquei cinco meses na prefeitura sem ter sido eleito. Mas a verdade é que não tinha escolha. Se não aceitasse, poderia perder a presidência da Câmara e não poderia concorrer como vereador, como planejava. Sei que cada caso deve ser analisado individualmente, mas, por justiça, acho que tenho direito", afirma Rubão.

Farmácia Popular terá 100% de gratuidade em 41 remédios e itens, anuncia ministério

Estarão disponíveis medicamentos como o Dapagliflozina, que trata diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares, e itens como fraldas geriátricas. Conforme o órgão, 1 milhão de pessoas serão beneficiadas de imediato pela ampliação.

Em 14 de fevereiro de 2025

Saúde - O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (13) a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos já eram oferecidos sem custos para a população. Agora, o número foi ampliado para 41 — que é o total de insumos oferecidos pelo programa.

Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são:

Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares.

Fraldas geriátricas (apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).

Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos.

"Estamos beneficiando imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, que ainda pagavam coparticipação em fraldas geriátricas e na Dapagliflozina. Em dois anos, ampliamos em quase 20% as pessoas atendidas e oferecemos novos itens, como absorventes e anticoncepcionais", declarou a ministra da Saúde Nísia Trindade em sua rede social X.

A ministra também informou a abertura de uma nova fase de credenciamento em 758 cidades que não eram atendidas pelo programa.

Em 2024, o total de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi de 24,7 milhões, que representa um aumento de 20% em relação a 2022 — que teve 20,7 milhões de beneficiados.

O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças com a oferta de medicamentos gratuitos.

Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência.

Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios, o que corresponde a 86% das cidades do país.

Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?

Remédios para asma:

brometo de ipratrópio 0,02mg

brometo de ipratrópio 0,25mg

dipropionato de beclometasona 200mcg

dipropionato de beclometasona 250mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg

sulfato de salbutamol 100mcg

sulfato de salbutamol 5mg

Remédios para diabetes:

cloridrato de metformina 500mg

cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada

cloridrato de metformina 850mg

glibenclamida 5mg

insulina humana regular 100ui/ml

insulina humana 100ui/ml

dapagliflozina 10 mg

Remédios para hipertensão:

atenolol 25mg

besilato de anlodipino 5 mg

captopril 25mg

cloridrato de propranolol 40mg

hidroclorotiazida 25mg

losartana potássica 50mg

maleato de enalapril 10mg

espironolactona 25 mg

furosemida 40 mg

succinato de metoprolol 25 mg

Remédios para anticoncepção:

acetato de medroxiprogesterona 150mg

etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

noretisterona 0,35mg

valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Remédio para osteoporose:

alendronato de sódio 70mg

Remédios para dislipidemia (colesterol alto)

sinvastatina 10mg

sinvastatina 20mg

sinvastatina 40mg

Remédios para doença de Parkinson:

carbidopa 25mg + levodopa 250mg

cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Remédios para glaucoma:

maleato de timolol 2,5mg

maleato de timolol 5mg

Remédios para rinite:

budesonida 32mcg

budesonida 50mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Itens de higiene:

Fralda geriátrica

absorvente menstrual

Como retirar remédios pelo Farmácia Popular?

Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou o representante legal precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa, com os seguintes documentos:

Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).