Itaguaí - Os servidores de Itaguaí e Seropédica começaram 2025 sem motivos para comemorar. Isso porque nos dois municípios, o salário referente a dezembro de 2024 está em atraso. Em Itaguaí, o quinto dia útil do mês, prazo máximo para o pagamento dos vencimentos, se esgotou ontem. O prefeito interino Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), deve fazer um pronunciamento ainda nesta quinta-feira 09. Ao assumir o governo, ele afirmou que pegou a prefeitura com poucos recursos e que o vencimento salarial de dezembro seria pago até o dia 15 de janeiro. Mais cedo, servidores públicos protestaram na porta da prefeitura, cobrando o pagamento dos vencimentos em atraso. Mesmo debaixo de chuva, um número expressivo de trabalhadores compareceu ao manifesto.
Em Seropédica, o atual governo do professor Lucas Dutra (PP), que foi reeleito, também não quitou o salário de dezembro de 2024 dos trabalhadores. Diferente de Itaguaí, Lucas foi reeleito, portanto sabia de todo o fluxo de caixa da prefeitura. O Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe), disse que tentou buscar informações junto ao governo municipal, porém não conseguiu respostas oficiais nem na secretaria de Fazenda e nem na secretaria de Administração de Seropédica. Muitos servidores contestam a atuação do próprio sindicato, que segundo eles não tem se esforçado o suficiente.
No final do ano passado, servidores foram às ruas cobrarem o atraso do décimo terceiro, quitado apenas nos últimos dias do ano passado. Contratados que foram exonerados, não receberam o décimo terceiro até hoje.
Professor Lucas não fez qualquer pronunciamento.
O Blog Boca no Trombone, entrou em contato com as duas prefeituras e apenas a de Itaguaí respondeu. Tome nota oficial na íntegra:
Nota oficial Prefeitura de Itaguaí
"A gestão anterior divulgou que deixou R$ 100 milhões nas contas da Prefeitura de Itaguaí no dia 31 de janeiro de 2024, informação que se verificou inverídica após apuração do governo interino.
Haroldo Jesus, prefeito interino, assumiu a chefia do Executivo Municipal devido a questões jurídicas que impediram a continuidade do gestor anterior.
A Prefeitura deveria fazer o pagamento do salário dos servidores do mês de dezembro (férias incluídas) de 2024 até o dia 8 de janeiro de 2025, quinto dia útil.
O primeiro entrave para a efetivação do pagamento foi a falta de transição de governos, que gerou dificuldades técnicas e operacionais devido a contextos específicos inevitáveis.
Como exemplo dessas dificuldades técnicas, servidores ficaram impossibilitados de operar nas contas bancárias da Prefeitura por questão de configuração de acessos a senhas e demais informações bancárias.
A Prefeitura não teve acesso às contas bloqueadas por questões de configuração e registro de novos servidores que passariam a executar as tarefas de operação bancária.
Além disso, o novo governo verificou que a disponibilidade financeira para pagamento do salário dos servidores era de cerca de R$ 5 milhões. Para pagar a folha do município é necessário cerca de R$ 43 milhões, o que denota total desequilíbrio financeiro da gestão anterior.
Após levantamento, o governo interino notou que não havia os R$ 100 milhões anunciados pelo governo anterior.
Para pagamento dos salários, o governo pode utilizar apenas verbas provenientes de recursos próprios. Verbas destinadas à Assistência Social, Saúde ou de royalties, por exemplo, não podem ser utilizadas para este fim.
O governo interino opera há apenas cinco dias. Neste período, tomou providências no sentido de conferir a disponibilidade financeira e atestou que o município não dispunha dos valores necessários para efetuar o pagamento no quinto dia útil de janeiro de 2025, o que era responsabilidade do governo anterior.
Apesar disso, o prefeito interino anunciou que fará o pagamento até o dia 15 de janeiro de 2025.
Este pagamento será efetuado com verbas de 2025, o que não deveria acontecer, pois havia previsão orçamentária do ano de 2024 (que não foi executada). Desta forma, o governo interino encontrou uma solução para evitar mais transtorno aos servidores.
Mesmo herdando uma dívida inesperada de mais de R$ 40 milhões, o governo interino manteve serviços essenciais na cidade.
Da mesma forma, anuncia para breve a divulgação do calendário de pagamentos de todo o ano de 2025.
O governo interino sinaliza que pretende realizar todos os pagamentos de salário dentro dos meses correntes, independente do compromisso legal de pagar até o quinto dia útil do mês subsequente.
O governo interino também está empenhado em atuar para buscar e manter o equilíbrio financeiro e fiscal da administração municipal que foi perdido na gestão anterior, como se evidencia neste episódio.
Como próximas providências que vão impactar positivamente vários setores do município, pode-se citar: flexibilização do Código Ambiental Municipal (cujas taxas causam transtornos aos empresários), aprovação da Lei de Liberdade Econômica, fim da renovação anual de alvarás, diagnóstico da necessidade de obras emergenciais de infraestrutura, dentre outras medidas.
O governo interino estará sempre interessado em informar, negociar e debater com os servidores as melhores soluções para o funcionalismo e o pleno funcionamento da administração municipal de Itaguaí."
