sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Lula assina concessão do novo terminal do Porto de Itaguaí


'É o maior leilão portuário do Brasil', diz Silvio Costa Filho, que formalizou a concessão da ITG02, com previsão de investimentos de R$ 3,58 bi.

Itaguaí - Nesta sexta-feira, o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, assinou o contrato do novo terminal ITG02, formalizando a concessão bilionária no Porto de Itaguaí. Considerado um marco para o setor portuário no estado do Rio de Janeiro, o empreendimento receberá investimentos de R$ 3,58 bilhões para ampliar a infraestrutura portuária e garantir o escoamento da produção de minério. O presidente Lula também participou da cerimônia de assinatura.

Dedicado à exportação de minério de ferro, o terminal conta com área de 249 mil m² e terá capacidade para movimentar 21,4 milhões de toneladas por ano, consolidando o Porto como um dos principais pólos de exportação do país, o que deve impulsionar a produção portuária em um terço. As obras serão feitas pela Cedro Participações, que arrendou o terminal em leilão realizado na sede da B3, em dezembro.

O ministro celebrou os investimentos de quase R$ 3,6 bilhões no Porto de Itaguaí, o maior feito nos últimos anos no setor e afirmou que o valor será triplicado.

“Esse é o maior leilão portuário do Brasil. Ao longo dos anos, esse investimento chegará a quase 10 bilhões, que serão revertidos em mais empregos e desenvolvimento para a região. Isso é o governo do presidente Lula trabalhando pelo Brasil”, disse Silvio Costa Filho. E destacou que, nos quatro anos do governo, serão mais de 60 leilões no setor, “o que significa mais de R$ 20 bilhões de investimentos portuários”, comemorou.

O presidente iniciou a sua fala elogiando o trabalho do ministro Silvio Costa Filho, “ele é alguém que trabalha para fazer acontecer” e agradeceu o trabalho de Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. “Eu fico muito orgulhoso de ter escolhido um ministro de qualidade para trabalhar no meu governo”.

Lula continuou o seu discurso afirmando que o seu governo voltou para reconstruir o Brasil, para trazer mais desenvolvimento para o país. “Hoje é um dia de alegria por comemorar os investimentos no porto de Itaguaí, por estarmos próximo ao estaleiro da Marinha, o mais moderno do mundo, que está produzindo submarinos. Vamos trabalhar para esse país crescer, para aumentar salários e garantir direitos aos trabalhadores e para melhorar a vida do povo brasileiro”.

De acordo com a Portos Rio, autoridade portuária do estado, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da obra aponta que cerca de 2.800 empregos diretos e indiretos serão gerados durante a construção do terminal, e mais 2.000 empregos durante a operação do terminal.

Durante a cerimônia, o ministro anunciou, ao lado do presidente Lula, a utilização dos recursos de 2024 e 2025 do Fundo da Marinha Mercante (FMM), destinados para o financiamento e desenvolvimento da indústria de construção naval. Os contratos já firmados com o fundo totalizam R$ 5,49 bilhões, o maior valor desde 2012. Esses recursos serão destinados a 15 novos contratos que abrangem 565 obras para navegação interior, apoio marítimo, apoio portuário e cabotagem, além da reparação naval brasileira.

Neste mês de fevereiro, Lula anunciou no Rio de Janeiro o uso de recursos do Fundo para garantir os recursos necessários para garantir a retomada de investimentos da indústria naval brasileira.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

TSE adia julgamento de Dr Rubão após ausência de ministra Carmen Lúcia





Com isso, Itaguaí segue com situação indefinida. 

Itaguaí - O julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral de número 0600379-88.2024.6.19.0105 de 2024, que se refere ao ex-prefeito de Itaguaí, Dr Rubem Vieira, o Dr Rubão do Podemos, foi adiado novamente pelo TSE. Desta vez, foi pedido vistas para nova análise, bem como a ausência da presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Carmen Lúcia, foi determinante para novo adiamento. Por serem 7 ministros incluindo Carmen, se houvesse um empate, qualquer decisão dividida não teria o voto de minerva, que corresponderia a presidente. 

Kassio Nunes Marques que presidiu a sessão, logo solicitou o adiamento das pautas a serem julgadas nesta data, por essa ausência da ministra. Além disso, o relator ministro André Mendonça, havia solicitado vistas ao processo, já que não havia feito toda a conclusão pertinente. 
 
Com isso, Itaguaí segue com o futuro indefinido e sem saber o nome do real prefeito da cidade pelos próximos 4 anos. Por enquanto, o presidente da Câmara Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), exerce a função de forma interina. 

Ainda não há data para novo julgamento que definirá se Rubão, mais votado na eleição de outubro do ano passado, será o prefeito de fato ou se novas eleições serão convocadas. 

Situação de Itaguaí 

Consultando juristas, há dois caminhos para a cidade; ter Rubão de volta ou uma eleição suplementar. Consultados, eles foram unânimes em descartar a possibilidade do segundo colocado, Donizete Jesus do União Brasil, tomar posse em caso de revés definitivo de Rubão frente à justiça eleitoral. 

A novela segue...

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