Ministro Dias Toffoli pede vista novamente e processo segue indefinido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento referente a Rubem Vieira de Souza, o Dr Rubão do Podemos. O processo, refere-se a sua candidatura de 2024, do qual o fez ter a maioria dos votos na eleição para prefeito da cidade. Em sessão presidida pelo ministro Nunes Marques (foto) ,houve novo adiamento do caso. Após ter pedido vista e todo o imbróglio de concessão e retirada de liminar que mantinha Dr Rubão no poder, hoje, o ministro Dias Toffoli, pediu nova vista do processo. O motivo desse pedido, não foi revelado.
Ministro Dias Toffoli (foto) pede vista pela segunda vez no processo do TSE
Com isso, a matéria foi retirada de pauta, numa sessão de poucos minutos. No entanto, uma nova data foi marcada para a pauta, será dia 23 de junho às 19 horas.
Clique aqui e veja o momento da fala de Nunes Marques sobre retirada de pauta
Atualmente, quem governa a cidade é o presidente da Câmara Municipal, Haroldo Jesus, o Haroldinho do PDT, que assumiu a prefeitura em novembro do ano passado, após ter comandado a cidade por 6 meses, no começo de 2025, até que Toffoli concedesse uma liminar que permitiu a volta de Dr Rubão e consequentemente retirada de tal liminar, que trouxe Haroldinho de volta ao poder.
Agora, Itaguaí se mantém no compasso de espera de uma nova sessão do TSE e na tão conhecida indecisão sobre o seu futuro. Uma nova eleição ou o retorno do ex-prefeito.
Haroldo Jesus atual prefeito interino
Por enquanto, Haroldo continua sendo o prefeito de Itaguaí de forma interina.
Imbróglio que se arrasta
No centro da disputa está a situação do prefeito reeleito Rubem Vieira de Souza, conhecido como Rubão (Podemos). Embora tenha vencido as eleições, sua candidatura foi impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Dr Rubão obteve 29.192 votos, quase 40% do total nas eleições de 2024 no município
Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral fluminense, a permanência de Rubão no cargo configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal. O político assumiu um mandato-tampão em julho de 2020 e, meses depois, venceu a eleição regular realizada naquele mesmo ano.
Após ser eleito novamente em 2024, Rubão tentou permanecer no cargo por meio de uma liminar judicial, que garantiu sua permanência temporária na prefeitura entre junho e novembro do ano passado.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um último recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito.
Entenda a disputa
A controvérsia gira em torno da permanência de Dr. Rubão à frente da Prefeitura de Itaguaí.
O entendimento adotado pelo TRE-RJ é que o político estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo como chefe do Executivo municipal, situação considerada irregular pela Justiça Eleitoral.
A origem da discussão remonta a 2020. Naquele ano, Rubão assumiu a Prefeitura após o afastamento do então prefeito Carlo Busatto Junior, conhecido como Charlinho. Meses depois, Rubão disputou a eleição regular e foi eleito para o cargo.
Em 2024, voltou a vencer a disputa nas urnas, mas sua candidatura passou a ser questionada judicialmente sob o argumento de que a sequência de períodos no comando da administração municipal ultrapassaria o limite permitido.
STF manteve afastamento do prefeito
Enquanto buscava reverter as decisões na Justiça Eleitoral, Dr. Rubão chegou a permanecer temporariamente no cargo por força de uma liminar judicial entre junho e novembro do ano passado concedida por Toffoli.
A situação mudou quando o próprio ministro Dias Toffoli revogou a medida e determinou seu afastamento da Prefeitura.
Posteriormente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão por unanimidade ao rejeitar o último recurso apresentado pela defesa.
Na ocasião, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux entenderam que não cabia ao STF rever a decisão tomada pela Justiça Eleitoral.
Com isso, a discussão voltou ao TSE, responsável por dar a palavra final sobre a validade da eleição de 2024 e os próximos passos para o município.
Prefeitura segue sob comando interino
Desde o afastamento de Dr. Rubão, a Prefeitura de Itaguaí vem sendo administrada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), adversário político do ex-prefeito.
A gestão provisória deverá permanecer até que a Justiça Eleitoral conclua definitivamente o julgamento.
Possível nova eleição
O principal impacto do processo é a possibilidade de realização de uma nova eleição municipal.
Se o TSE confirmar o entendimento do TRE-RJ e mantiver a inelegibilidade de Dr. Rubão, os eleitores de Itaguaí deverão voltar às urnas para escolher um novo prefeito em eleição suplementar. Em caso de entendimento favorável ao ex-prefeito, ele voltaria ao comando da cidade até o final de 2028.
Até que o julgamento seja retomado e concluído, o cenário político do município permanece indefinido, à espera da decisão final da mais alta Corte da Justiça Eleitoral brasileira.
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