Taxa extra da Netflix é ilegal, avisa Procon

Órgão do Estado notificou a empresa e pediu esclarecimentos sobre a cobrança extra de R$ 12,90 por acesso fora da residência.

Brasil - Após um grande volume de reclamações, o PROCON de diversos estados do Brasil notificou a Netflix sobre a sua nova política de compartilhamento de senhas.

A gigante do streaming quer acabar com o compartilhamento de senhas e, no lugar disso, instaurar um plano extra em que você paga R$ 12,90 por cada tela compartilhada para alguém que não mora na mesma residência que você.

A Netflix, até o momento, já foi notificada pelo PROCON de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão.

Uma observação contundente veio do PROCON do Paraná, que apontou que a nova política de compartilhamento de senhas pode confundir o consumidor (via G1).

“O material publicitário da empresa, que inclusive está disponível em seu site, traz frases como ‘Assista onde quiser’, o que induz o consumidor ao erro, já que o mesmo imagina que os perfis podem ser acessados de qualquer local.”

A Netflix ainda não respondeu às notificações. A nova política causou grande repercussão internacional, já que o serviço de streaming pretende adotá-la não só no Brasil, como também em vários países onde está disponível.

Compartilhamento para usuários da mesma residência

Você precisará configurar a “localização principal” para que assinantes da mesma residência possam acessar a mesma conta na plataforma.

Nova página para gerenciar acessos e dispositivos.

O assinante poderá gerenciar quem tem acesso à sua conta

Opção de transferência de perfil

Você poderá transferir seu perfil para uma nova conta em que será o pagante, caso esteja compartilhando com alguém que não mora na mesma residência. Isso fará com que não perca seu histórico de visualização, recomendações e a lista.

Não haverá “bloqueio” da conta em caso de viagem

Você poderá continuar utilizando sua conta em em viagens, através dos seus dispositivos pessoais, mas por enquanto, a plataforma não forneceu detalhes adicionais.

Opção de assinante adicional

Em alguns países, caso seja assinante Standard ou Premium, você poderá adicionar contas adicionais para até duas pessoas que vivem fora da residência principal. Não sabemos se entrará em vigor no Brasil.

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Netflix começa a cobrar pelo compartilhamento de senhas no Brasil

Pagamento pelo uso de mesma assinatura em mais de uma casa já estava sendo aplicado em outros países e chega ao Brasil por R$ 12,90 mensais.

Brasil - A Netflix anunciou nesta terça-feira (23) que vai cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência.

A medida já estava em vigor desde o ano passado em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.

"A partir de hoje, começaremos a enviar este email [veja ao final da reportagem] para assinantes que compartilham a conta Netflix fora da própria residência no Brasil", diz a empresa em comunicado.

Como funciona

A Netflix explica que o titular da conta pode adquirir um ponto extra por R$ 12,90 ou transferir o perfil da outra pessoa, que, por sua vez, terá que arcar com uma nova assinatura.

"A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam", explica a empresa.

Senhas compartilhadas

Em abril de 2022, a Netflix reportou uma perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março daquele ano. Segundo a Bloomberg, em balanços trimestrais, foi a primeira vez que a gigante do streaming registrou resultado negativo nesse quesito desde 2011.

Na época, a Netflix destacou o aumento da competição no segmento e apontou que tem perdido oportunidades de elevar o número de pagantes por conta de senhas compartilhadas.

A empresa estima que 100 milhões de usuários desfrutam de senhas compartilhadas em todo o mundo.

Perfil falso da Expo Itaguaí tenta aplicar golpe nas redes sociais

 

Em 23 de maio de 2023

Itaguaí - Um perfil falso criado com o nome de "Expo Itaguaí 2023, tem mandado mensagem para usuários do Instagram. O perfil se faz passar pelo perfil oficial da festa e tem enviado mensagem pedindo dados dos usuários. Com a promessa de um falso sorteio, o perfil pede para que a pessoa forneça alguns dados pessoais e envie para concorrer a um prêmio que sequer é mencionado em detalhes ou um pix de R$ 1.000,00. 

O perfil oficial do evento, o "expodeitaguai " que no Instagram conta com quase 40 mil seguidores, informou que não envia mensagens aos usuários e que não está realizando nenhum tipo de sorteio. A página recomenda ainda que todas as informações sejam lidas na página oficial do evento. Por fim, a secretaria de eventos está tomando as atitudes necessárias contra as páginas falsas que possam tentar se fazer passar pela oficial para aplicar possíveis golpes.

PÁGINA OFICIAL DO EVENTO:

Instagram: https://instagram.com/expodeitaguai?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

Facebook: https://www.facebook.com/expoitaguai2022?mibextid=ZbWKwL

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MRS abre inscrições para curso de Formação em Operação Ferroviária

Vagas são para o Rio de Janeiro, incluindo Itaguaí, São Paulo e Minas Gerais. Curso é gratuito e aluno terá ajuda de custo mensal, com auxílio para transporte, alimentação e hospedagem, dependendo da localidade. Inscrições serão aceitas até o próximo dia 28

Em 17 de maio de 2023

Oportunidade - A MRS, uma operadora logística que administra uma malha ferroviária de 1.643 km nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, incluindo Itaguaí, está com inscrições abertas para o Curso de Formação em Operação Ferroviária 2023. O estudante precisa ter o ensino médio completo (2° grau), conhecimentos em informática, ser maior de 18 anos e ter residência fixa em uma das localidades.

Os candidatos farão provas de Português e Lógica, farão uma Triagem curricular, Jogo online, passarão por uma entrevista coletiva, entrevista individual, testes psicológicos, exames médicos e entrega de documentações. Aprovado, o candidato pode se tornar um Auxiliar de Maquinista ou Manobrador.

Os(as) candidatos(as) devem se inscrever até o dia 28 de maio e a previsão do início do curso é para julho de 2023.

As inscrições estão abertas para moradores(as) das seguintes localidades:

- Minas Gerais: Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, São Brás do Suaçuí, Jeceaba, Juiz de Fora, Santos Dumont, Mário Campos, Sarzedo, Brumadinho, Belo Horizonte, Bom Jardim de Minas.

- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Volta Redonda, Barra do Piraí, Itaguaí

- São Paulo: São Paulo, Paranapiacaba, Sumaré, Hortolândia, Santos, Cubatão, Campinas, Pederneiras, Bauru, Jaú, Jundiaí, Itirapina, São Carlos, Santo André, São José dos Campos e Taubaté.

As informações completas sobre o curso estão disponíveis no próprio link de inscrição: http://www.vagas.com.br/v2516241

          http://www.vagas.com.br/v2516241

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Concurso Itaguaí RJ - Candidatos terão taxas de inscrição devolvidas

Após investigação do MPRJ, Fundação Ceperj deixou concurso Itaguaí e, agora, abre prazo para devolver taxa de inscrição. Termo de distrato obriga a fundação a elaborar edital e acolher manifestação dos candidatos. Prefeitura divulga nota oficial. 

Em 16 de maio de 2023 às 16:00h e atualizada em 16 de maio de 2023 às 19:00h

Itaguaí  - Suspenso em abril de 2020, o concurso público de Itaguaí RJ está sem banca desde o último mês de abril, quando o distrato com a Fundação Ceperj foi assinado. A Fundação se manifestou incapaz de seguir com o certame e assinou o descumprimento com a prefeitura de Itaguaí. Diante disso, a organizadora abrirá o prazo para solicitação da devolução da taxa de inscrição.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 16, os candidatos deverão solicitar a devolução dos pagamentos das taxas no período das 10h do dia 22 de maio até as 23h59 do dia 20 de junho, por meio do site da Fundação Ceperj.

O resultado preliminar das solicitações da devolução de taxa será divulgado dia 26 de junho. Quem tiver o pedido indeferido poderá recorrer entre os dias 26 e 27 de junho, através de sua inscrição, disponível na área do candidato (opção "mais informações").

O resultado final das solicitações da devolução da taxa será publicado dia 30 de junho de 2023, no site da banca. Conforme o documento desta terça, 16, dúvidas deverão ser encaminhadas ao e-mail concursos@ceperj.rj.gov.br.

Após os trâmites, a Fundação tem a obrigação de enviar à prefeitura de Itaguaí, a relação dos candidatos, bem como suas respectivas contas bancárias para que seja estornado os valores pagos das inscrições aos candidatos interessados. 

Os valores totais do certame não realizado pagos pela prefeitura à Ceperj foram de R$ 795.037,23 (setecentos e noventa e cinco mil, trinta e sete reais e vinte e três centavos). Esse montante total é alvo de ação judicial impetrada pelo município, visando a validação das contas apresentadas em todo esse imbróglio. A Fundação alega, que mesmo sem concluir o processo, utilizou o valor de R$ 316.057,24 (trezentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), com toda a organização, planejamento, preparação de prova, realização da fase de recebimento das inscrições, preparação para a aplicação de prova e processamento dos pedidos de devolução de taxa de inscrição. 

Já o valor de R$ 478.979,99, referente a diferença desses valores citados e incontroversos entre os envolvidos, será repassado aos cofres públicos municipais.

Leia o distrato nas imagens abaixo:

Nota da prefeitura de Itaguaí 

Em nota, a prefeitura citou sobre a questão judicial em que pleiteia o valor integral pago à Fundação e que haverá concurso público em breve. Leia a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL NA ÍNTEGRA 

"No último dia 12 de abril a (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro) CEPERJ assinou o termo de distrato do contrato assinado com a Prefeitura de Itaguaí no ano de 2019 para realização de concurso público. 

No primeiro momento a pandemia mundial tornou inviável a realização de qualquer concurso, primeiro pela questão do distanciamento e, depois, pelo alto custo de aplicação das provas que, segundo a CEPERJ, não seria coberto pelo valor das inscrições. 

Posteriormente, a Fundação CEPERJ enfrentou problemas de ordem jurídica, ficando impedida de contratar profissionais para elaborar e aplicar as provas aos candidatos inscritos no concurso. 

Não havendo consenso em relação aos valores pagos a Fundação CEPERJ na gestão anterior, a Prefeitura ingressará com ação judicial para recuperar os valores pagos a título de planejamento, organização, preparação de prova, recebimento e processamento de inscrições.    

A CEPERJ, publicou o edital para a devolução da taxa de inscrição para as pessoas que desistirem do concurso.  A devolução poderá ser solicitada entre as 10h do dia 22 de maio e 23:59 do dia 20 de junho de 2023 em formulário a ser preenchido no link:  https://ceperj.selecao.net.br/informacoes/2/.

Com esse distrato, a Prefeitura de Itaguaí já trabalha na preparação de um novo edital, com novos cargos a serem preenchidos, para um novo concurso que será lançado em breve. 

A Prefeitura de Itaguaí segue trabalhando sempre, com honestidade e transparência!"

Ceperj investigada

A Fundação é alvo de investigações por supostas irregularidades nas contratações de serviços e pagamentos. O Ministério Público fluminense aponta acumulação de cargos por agentes públicos, falta de comprovação da prestação de serviços contratados, pagamentos com ordem bancária e pagamentos por serviços em núcleos desativados, além do aumento repentino de despesas no órgão.

Segundo o MP, teriam sido feitos pagamentos que somam R$ 24 milhões a mais de 250 servidores da prefeitura e de outros órgãos municipais da capital, entre setembro e dezembro de 2021.

Após conclusão de um relatório da Comissão de Auditoria e Transparência, criada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, a Ceperj informou que  também vai instaurar processos para regularizar núcleos do projeto Esporte Presente sem funcionamento ou desativados e de pessoas que moram em outros estados e não demonstraram ter prestado o serviço contratado.

A Fundação informou ainda que serão realizados estudos para o desenvolvimento de novos projetos similares aos que estão sendo extintos, considerando as orientações da Justiça e recomendações do Ministério Público.

Prefeito de Mangaratiba tenta aumentar o próprio salário para R$ 42 mil, maior que o do governador e do presidente da República

Salário seria maior que o do governador e do presidente da República. Alan Bombeiro encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto para aumentar em 62% o próprio salário. Se aprovado, prefeito de Mangaratiba ganharia mais que governador do estado, que recebe R$ 21 mil, e mais que o presidente da República, que ganha R$ 39 mil.

Mangaratiba  - O prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, conhecido como Alan Bombeiro, enviou à Câmara de Vereadores um projeto para aumentar em 62% o próprio salário.

A mensagem foi enviada em janeiro, mas só veio a público semana passada durante uma sessão na Câmara, após divergências entre vereadores e a prefeitura.

A proposta de Alan Bombeiro era aumentar o próprio salário de R$ 26 mil para R$ 42 mil.

Com o aumento aprovado, o prefeito passaria a ganhar mais que o governador do estado, que recebe R$ 21 mil, e mais que o presidente da República, que ganha R$ 39 mil.

O projeto também prevê aumento para o vice-prefeito, de R$ 14 mil para R$ 24 mil, e para os secretários municipais, de R$ 9 mil para R$ 15 mil.

No documento enviado aos vereadores, a justificativa é que o último reajuste concedido foi em 2014 e que o acumulado de perdas nesse período é de mais de 62%.

Em março deste ano, Alan Bombeiro foi denunciado pelo Ministério Público por crime de responsabilidade.

A denúncia foi assinada pelo Procurador-geral de Justiça fluminense, Luciano Mattos. Segundo o MP, ele desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao estourar, por três anos seguidos, o teto dos gastos com pessoal.

Convocação extraordinária

Na mensagem, o prefeito diz ainda que, tendo em vista a relevância da matéria, solicita a convocação extraordinária dos vereadores e que eles façam quantas sessões forem necessárias para aprovar o projeto.

“Na última sessão, entrou requerimento pelos vereadores pedindo informações do piso do magistério. automaticamente, a mensagem com o aumento do salário dele, do vice e do secretário, também entrou para leitura. trâmite normal. leu, vai pras comissões. parecer das comissões e é colocado em plenário pra votar em primeira e segunda votação. por espanto nosso do plenário, só compareceu cinco vereadores”, explicou Renato Fiufiu (PSC) presidente da Câmara.

Apesar da mensagem em caráter de urgência, enviada em janeiro, a votação nunca aconteceu. Até que na semana passada, o presidente da Câmara, que é da oposição, resolveu colocar o assunto em pauta. Mas vereadores da base aliada do prefeito faltaram à sessão e o assunto não foi votado.

“O prefeito alega não ter recurso pra pagar o piso salarial da enfermagem. Não ter recursos pra pagar o piso salarial do magistério. Nos postos e hospital não tem medicamentos. A data base, por exemplo, do servidor público, ele parcelou em 3 parcelas alegando fazer um esforço financeiro por falta de recurso. Mas o engraçado é que o pra aumentar o seu próprio salário, do vice-prefeito e de mais 25 secretários em cerca de 62%, um gasto estimado mensal de meio milhão, aí ele tem recursos pra fazer”, afirmou o vereador Hugo Graçano (MDB).

Parlamentares da base do prefeito dizem que o projeto já perdeu a validade e não será votado. E que os valores foram pensados com base em uma perspectiva de arrecadação, que não se confirmou.

Com G1

Motoristas de app fazem paralisação nesta segunda; usuários reclamam

Brasil - Motoristas de aplicativo de plataformas como a Uber e 99 fazem uma paralisação nesta segunda-feira (15) por repasses maiores das empresas nas corridas. O movimento, convocado na semana passada, não teve adesão total, mas fez usuários reclamarem nas redes sociais.

O que aconteceu?

Associação diz que 65% dos motoristas de aplicativo não estão trabalhando. Segundo o presidente da Amasp (Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo), Eduardo Lima de Souza, conhecido como Duda, o movimento não tem um líder e é organizado pelos próprios condutores. "Nós entramos dando apoio e ajudando a divulgar com nossos influenciadores", afirmou Duda ao UOL.

Empresas ainda não sinalizaram que vão negociar, disse o presidente da Amasp. A categoria afirma que o repasse dos aplicativos para os motoristas está congelado pelo menos desde 2016, enquanto as corridas aumentaram de preço para os passageiros.

Nas redes sociais, a paralisação parcial rendeu reclamações de pessoas que tentaram usar os aplicativos. Os relatos são de corridas mais caras devido à baixa quantidade de motoristas e de compromissos perdidos, por exemplo. "Peguei o ônibus errado e estou tendo que pagar R$ 35 num Uber porque hoje estão fazendo paralisação", disse um usuário. "Quem precisar de Uber hoje, tá ferrado. Eu não sabia que tinha paralisação e perdi meu exame", afirmou outro.

A Amasp publicou no Facebook texto que defende a união de motoristas "para lutar por seus direitos e reivindicar mudanças". O comunicado é assinado por Paulo Reis, vice-presidente da associação. "As empresas de aplicativos estão lucrando enormemente com o seu trabalho, mas muitas vezes não oferecem remunerações justas ou proteções adequadas", diz o texto.

De acordo com o comunicado da entidade anunciando a paralisação, houve inúmeras tentativas de negociação com as empresas de aplicativos, mas não foram bem-sucedidas. "Vimos a necessidade de realizar a paralisação na tentativa de termos nossas reivindicações atendidas", diz o informe.

Polícia prende envolvidos em morte de mulher a facadas em Santa Cruz

Patrícia Cristina Barbosa, de 47 anos, foi atacada pelo ex-genro, a mãe e irmãs dele, durante discussão sobre pensão alimentícia

Rio - A Polícia Civil prendeu, neste domingo (14), quatro pessoas envolvidas na morte de Patrícia Cristina Barbosa, de 47 anos, na comunidade do Aço, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. O crime aconteceu na última quinta-feira (11), durante uma discussão por conta de uma dívida de pensão alimentícia. Os agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) cumpriram mandados de prisão temporária contra o ex-genro da vítima, além da mãe e das irmãs dele. 

A briga teria acontecido depois que a filha da vítima foi cobrar o ex-namorado sobre o atraso na pensão alimentícia do filho deles. A atual companheira do homem, então, teria iniciado uma discussão com a mulher, identificada apenas como Carolina. Pouco depois de ir embora, ela voltou armada com facas junto com suas cunhadas, sogra e o homem e, nesse momentou, Patrícia se envolveu dando início a uma nova briga. 

Na confusão, a mulher acabou sendo esfaqueada e foi encaminhada por vizinhos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiu. O sepultamento aconteceu neste sábado (13), no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência. De acordo com a DHC, Carolina foi contida pelo ex-companheiro para não impedir os ataques e também ficou ferida. Já a autora das facadas foi sua ex-sogra, enquanto as filhas dela seguravam sua mãe. 

Ao DIA, Nívea Barbosa, irmã de Patrícia, afirmou que o crime foi premeditado. "Ontem [quinta-feira] falei com alguns parentes das três covardes. Nem um deles estão aceitando o que elas fizeram com a minha irmã. Minha sobrinha já tinha brigado com uma delas, a atual esposa do ex- marido dela. Minha irmã estava fazendo a unha. Elas premeditaram o que iam fazer", contou Nívea. 

Após identificar os envolvidos no crime, a especializada prendeu o ex-genro de Patrícia, sua mãe e irmãs, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Patrícia completou 47 anos na última terça-feira (9) e a sua filha fez aniversário nesta sexta-feira (12). Ambas planejavam comemorar no sábado (13), junto com outros familiares e amigos

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Polícia investiga morte de casal em um sítio em Itaguaí

Corpos foram encontrados pela funcionária de uma antiga empresa para a qual Pedro prestava serviço.

Itaguaí - A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está investigando a morte de um casal de idosos encontrado morto em um sítio as margens da RJ 099 no bairro Piranema em Itaguaí, na segunda-feira 8.

A família de Pedro de Oliveira da Cruz, de 60 anos, quer entender o que aconteceu com o idoso, que foi encontrado morto junto à esposa, Josilene Rita da Silva Souza, de 57 anos, com quem morava no local.

"Ele era uma pessoa boa, não tinha motivo para fazer isso, a não ser por interesse em alguma coisa”, disse uma parente, que preferiu não se identificar.

Os corpos foram encontrados pela funcionária de uma antiga empresa para a qual Pedro prestava serviço. 

Segundo a família, o homem era caseiro do sítio do antigo patrão. Desde que a empresa saiu do local, ele ficava no sítio com a esposa. 

Pedro também comercializava mandioca. Na manhã em que foi assassinado, uma cliente que costumava comprar a mercadoria para revender, chamou por ele no sítio e notou que ele não apareceu. 

De acordo com os parentes, a mulher procurou a empresa para saber se algo tinha acontecido. Uma funcionária, então, foi até o sítio e encontrou os dois mortos.

"É muita informação desencontrada que chega para gente. São tantas versões, que você imagina que pode ser qualquer um que fez isso”, disse a parente.

A DHBF disse que está realizando as diligências necessárias para apurar a autoria do crime.  

Com G1

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Saiba quais deputadas votaram contra salários iguais para homens e mulheres

Deputadas do Novo, PL e União Brasil votaram contra a matéria na Câmara dos Deputados, mas texto foi aprovado e segue para o Senado

Brasília - O projeto de lei para promover equiparação salarial entre homens e mulheres, aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, contou com votos contrários de dez representantes da bancada feminina.

No total, foram 325 votos favoráveis e somente 36 contrários. Veja as deputadas que votaram contra salários iguais para homens e mulheres:

Adriana Ventura (Novo-SP)

Any Ortiz (Cidadania-RS)

Bia Kicis (PL-DF)

Carla Zambelli (PL-SP)

Caroline de Toni (PL-SC)

Chris Tonietto (PL-RJ)

Dani Cunha (União-RJ)

Julia Zanatta (PL-SC)

Rosângela Moro (União-SP)

Silvia Waiãpi (PL-AP).

Rosângela Moro justificou seu voto por achar que a lei precisa ser aprimorada para realmente proteger as mulheres no mundo do trabalho. “Acredito que o PL 1085/2023 foi elaborado com boas intenções, mas na forma como projeto se encontra, poderá desestimular a contratação de mulheres, causando um efeito contrário a iniciativa da proposta”, observou.

A deputada também destacou que a igualdade de gênero e salarial é uma pauta prioritária de seu mandato, mas que já existem dispositivos que garantem essa equidade. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura medidas punitivas em caso de diferenças de remuneração, e impõe até multas em casos de comprovações de diferenças salariais entre homens e mulheres na mesma função”, continuou.

Já entre os homens, votaram contra: Alberto Fraga (PL-DF), André Fernandes (PL-CE), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alden (PL-BA), Carlos Jordy (PL-RJ), Cb Gilberto Silva (PL-PB), Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Dr. Jaziel (PL-CE), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair de Melo (PP-ES), Filipe Martins (PL-TO), General Girão (PL-RN), Gilson Marques (Novo-SC), Junio Amaral (PL-MG), Kim Kataguiri (União-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz P.O Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcio Alvino (PL-SP), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Ricardo Salles (PL-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN).

Somente o Partido Novo orientou o voto contrário ao texto, de número 1085/2023, enquanto o PL liberou os votos de seus parlamentares. Os demais partidos e blocos orientaram pela aprovação da matéria.

Projeto

O projeto, de autoria do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi ao plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (4/5). Ele visa garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função em empresas com mais de 100 empregados.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), alternativo à matéria apresentada pelo Poder Executivo. Agora, a matéria vai ao Senado.

Se passar na Casa Alta, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será alterada de forma a promover a igualdade salarial. Para isso, são estabelecidos mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Presidente da Câmara de Itaguaí diz ter sido perseguido e atacado a tiros por bandidos

De acordo com os assessores do político, o parlamentar, que tem carro blindado, não se feriu. Não está claro onde aconteceu o ataque.

Itaguaí - O vereador de Itaguaí, Gilberto Chediac Leitão Torres, conhecido como Gil Torres (União Brasil), disse ter sido perseguido por bandidos e atacado a tiros na noite desta quinta-feira (4).

De acordo com os assessores do político, o vereador, que tem carro blindado, não se feriu. 

Não está claro onde aconteceu o ataque, porém uma fonte ouvida informou que a perseguição ocorreu na altura do "Turó Park" depois da ponte do Rio da Guarda (valão dos bois) na Reta de Piranema. 

Uma intensa movimentação com carros de polícia foi notada no condomínio Village dos Coqueirais, onde reside o parlamentar na noite de ontem. 

O veículo ficou cheio de marcas de bala, pelo menos oito disparos. Gil é o atual presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e no ano de 2022, chegou a receber uma carta ameaçadora de uma facção criminosa que atua no local conhecido como "Sem terra".

No final do dia, o vereador nas redes sociais, confirmou o ocorrido e relatou que não desconfia quem sejam os autores e acredita no trabalho de investigação para os esclarecimentos dos fatos.

O caso foi registrado na 50ª DP (Itaguaí). Até agora, ninguém foi preso.

Com G1

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Veja por quais acusações Bolsonaro pode responder e as penas de cada crime

Pela fraude nos cartões de vacinação, o ex-presidente pode responder por falsidade ideológica, uso do documento falso, associação criminosa e corrupção de menor

Polícia - Falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa, inserção de dados falsos e corrupção de menor. Tais são as acusações a que está sujeito o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, a partir do inquérito conduzido pela Polícia Federal no caso da fraude de cartões de vacinação contra a COVID-19. Cada um dos crimes tem penas previstas de até doze anos, dosimetria que poderá ser ampliada por envolver menor de idade e também pelas consequências desses atos criminosos, no contexto da pandemia.

A avaliação é do advogado criminalista Paulo Crosara, que aponta, no Código Penal, o agravante da calamidade pública, considerado a critério do juiz para aumentar a pena, além do eventual envolvimento da filha de Bolsonaro, menor de idade, o que, se comprovado, poderá aumentar pela metade a pena prevista para crimes de associação criminosa.

 

Adicionalmente, caso se tiver usado documento falso para entrar nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro estará sujeito também às penas previstas naquele país, podendo alcançar até 10 anos no caso de réu primário, além da cassação do visto. Isso porque falsificar certificados de vacinação contra a COVID-19 é um crime federal naquele país.

"Se ele apresentou esse comprovante de vacinação falso para entrar em país estrangeiro está sujeito àquela lei, terá de responder perante a justiça americana", diz Crosara, considerando que as penas nos Estados Unidos estão entre as mais altas do mundo.

 

"A investigação é dinâmica. Há outros aspectos que, no curso das investigações poderão aparecer: por exemplo, houve invasão de dispositivo informático? Quem acessou o sistema, tinha autorização? Se não tinha, há tipificação no Código Penal do crime de invasão de dispositivo informático", afirma Paulo Crosara.

O inquérito será enviado ao Ministério Público, autor da ação penal. "Há muitas investigações em curso contra Jair Bolsonaro, mas esse caso, pela simplicidade da acusação, que consistem em comprovar se houve falsificação e uso do documento, avança mais rápido", avalia o advogado.

 

De todo modo, a situação de Jair Bolsonaro é grave, avalia o advogado criminalista Paulo Crosara. "Se considerarmos que o presidente da República usou cartão de vacinação falso para entrar em país estrangeiro, no momento em que pessoas estavam morrendo, certamente o juiz vai avaliar o agravante. Realmente é um desastre pois, se comprovado, ainda há a desmoralização política do Brasil pelo então chefe de estado", acrescenta.

Situação de Bolsonaro

Denúncia: "associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a COVID-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde."

Há suspeita de que tenham sido forjados os registros de vacinação de Bolsonaro, da filha mais nova dele e do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

Possíveis crimes e penas, segundo o Código Penal:

1) Falsidade ideológica e uso de documento falso

Tanto quem falsificou o documento como quem o usou responde pelas mesmas penas, por se;

•tratar de documento público. Se o documento é verdadeiro, mas as informações inseridas nele;

•são falsas, tem-se em tese o crime de falsidade ideológica.

 Pena: de 1 a 5 anos

 

2) Associação criminosa

 

Antigo crime de formação de quadrilha ou bando: quando três ou mais pessoas se juntam;

•com propósito de cometer crimes.

Pena: 1 a 3 anos, mas pode ser aumentada se houver envolvimento de crianças

 

3) Corrupção de menor

 

Se comprovado que a filha mais nova de Bolsonaro também se utilizou de documento falso;

•induzida pelo pai, tem-se o crime de corrupção de menor.

 Pena: de 1 a 4 anos

  

4) Invasão de dispositivo informático

 Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores;

•com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou;

•tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

 

Pena: 1 a 4 anos

5) Peculato mediante erro de outrem

 Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

 Pena: 2 a 12 anos e multa 

PF explica em ofício como Bolsonaro alterou dados do SUS; veja íntegra

A PF (Polícia Federal) indicou, em ofício ao STF, o esquema em que o cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi supostamente fraudado.

Leia a íntegra do ofício clicando aqui.

O que aconteceu:

O aplicativo ConecteSUS do ex-presidente foi acessado de dentro do Palácio do Planalto, identificou a PF.

A ação foi feita por IP pertencente à Presidência da República e teria ocorrido em 22 e 27 de dezembro de 2022.

Foi emitido um certificado fraudado de vacinação contra a covid-19 nessas datas, concluiu a PF; constavam no documento três doses de vacina.

Os registros da vacinação de duas das três supostas aplicações foram apagados em 27 de dezembro.

Uma nova emissão do certificado foi feita no dia 30 de dezembro a partir do celular do ajudante de ordens Mauro Cid, contendo apenas o registro de uma dose da vacina da Janssen; foi neste dia que Bolsonaro partiu para os EUA, onde ficou até março deste ano.

A suspeita é que o ex-presidente tenha conseguido "vantagem indevida" a partir da fraude do cartão, pois o ajudaria em "situações que necessitem de comprovante de vacinação contra a covid-19", concluiu a PF.

Mudanças de e-mail

O e-mail oficial de Cid estava registrado no cadastro do ex-presidente no aplicativo até o dia 22 de dezembro de 2022. Naquela data, o cadastrado foi atualizado.

Passou a constar, então, um e-mail pertencente a Marcelo Costa Camara, então assessor especial do presidente da República, verificou a PF. Camara acompanhou Bolsonaro em sua viagem aos EUA no fim de 2022 e também foi alvo de busca e apreensão hoje.

"Os endereços de e-mail utilizados para acessar o sistema "GOV.BR" de Jair Bolsonaro, são de assessores próximos ao ex-presidente da República. Portanto, não se evidenciou qualquer fato suspeito relacionado à utilização indevida do usuário do ex-presidente da República, por terceiros não autorizados, para acessar o aplicativo ConecteSUS."

Ofício da Polícia Federal ao STF

Investigação sobre cartões de vacina

A operação de hoje prendeu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; a ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Além de Cid, foram presas outras cinco pessoas: o PM Max Guilherme Machado de Moura, o secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias João Carlos de Sousa Brecha, o assessor do ex-presidente Sérgio Rocha Cordeiro, o sargento Luís Marcos dos Reis e o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros.

O celular do ex-presidente foi apreendido. Segundo Bolsonaro, seu aparelho não possui senha.

O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB) também foram alvos de mandado de busca; por meio de nota, o parlamentar disse que colabora com a PF e ainda toma conhecimento dos detalhes das investigações.

As inserções de dados falsos sobre as vacinas teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, segundo a PF; a suspeita é que os certificados de vacinação foram adulterados para permitir a entrada nos Estados Unidos, no fim do ano passado.

Motorista de aplicativo atropela jovem e debocha: ‘menos um fazendo o L’

Vítima morreu no local

São Paulo  - O motorista de aplicativo Christopher Gonçalves Rodrigues, 26 anos, está sendo investigado pela polícia após matar jovem atropelado e publicar fotos do ocorrido com mensagens de deboche em suas redes sociais. A vítima, um ambulante de 21 anos, foi acusada por outro condutor de furtar um celular no trânsito em Bela Vista, região central de São Paulo.

O rapaz furtado relata ter seguido o meliante para tentar recuperar o aparelho, mas encontrou o jovem caído no chão depois de ser atropelado por Christopher. Segundo o registro feito em 25 de abril no 78° DP, o motorista de aplicativo não presenciou o furto e, inicialmente, tentou socorrer a vítima. Depois de saber do suposto crime, ele se recusou a tirar o carro de cima do corpo do ambulante e fotografou a cena.

 “Menos um para fazer o L”, se gabou do homicídio, fazendo referência aos eleitores de Lula (PT).

Inicialmente, o caso estava sendo tratado como furto e morte acidental. No entanto, agora o foco das investigações é apurar se o atropelamento foi proposital.

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